A marca A5 ARTHA EVOLUTIONS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930675274

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

25/01/2025

A história do processo

1. 05/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930675274 é depositado por ARTHA EVOLUTIONS INCORPORACAO DE BENS LTDA na classe NCL 37.

2. 26/11/2024RPI 2.812

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A5 ARTHA EVOLUTIONS (processo 930675274), depositado em 05/06/2023 por ARTHA EVOLUTIONS INCORPORACAO DE BENS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2812 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de construção; Serviços de pinturas; Serviços de Reformas de obras; Assessoria, consultoria e informação em serviços de construção; Supervisão de trabalhos de construção; Serviços de construtor;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra A5 ARTHA EVOLUTIONS, 2 anterioridades:

   • ARTHA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES924510889

     NCL 37 · ARTHA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.714)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios…

   • A5 ARQUITETURA928886220

     NCL 37 · A5 ARQUITETURA LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Construção *;Consultoria na área de construção civil;Demolição de edificações;Supervisão de trabalhos de const…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924510889 (ARTHA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES) e Processo 928886220 (A5 ARQUITETURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal marcário em análise reproduz as marcas registradas de titularidade de terceiros ARTHA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES e A5 ARQUITETURA visando assinalar serviços com afinidade - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indevida quanto à procedência, na hipótese de convivência das marcas em cotejo, indefere-se o presente com base na norma legal apontada.

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/01/2025.

   26/1125/01/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.