A marca A5 EXCHANGE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933896263

Classe

NCL 38

Prazo de recurso

29/11/2025

A história do processo

1. 18/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933896263 é depositado por A5X S.A. na classe NCL 38.

2. 30/09/2025RPI 2.856

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca A5 EXCHANGE (processo 933896263), depositado em 18/03/2024 por A5X S.A. na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fornecimento de acesso a plataformas digitais online; fornecimento de acesso, através de uma rede, a conteúdos, websites e portais; comunicação por meio de terminais de computador; transmissão de dados; transmissão de informações; transmissão de texto; transmissão de comunicações…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra A5 EXCHANGE, 2 anterioridades:

   • a5 SOLUTIONS906246717

     NCL 38 · A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.828)

     Protege: Aluguel de aparelhos de telefones - [Informação em]; Aluguel de aparelhos de telefones - [Consultoria em]; Alu…

   • A5 Solutions930863216

     NCL 38 · A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. · registro concedido (RPI 2.821)

     Protege: Aluguel de aparelhos de telefones;Aluguel de aparelhos de transmissão de mensagens;Assessoria, consultoria e i…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906246717 (a5 SOLUTIONS) e Processo 930863216 (A5 Solutions). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 29/11/2025.

   30/0929/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.