INPIRPI 2.850NCL 44
A marca ACADEMIA ELITE BR OFICIAL foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de MARCEL JAQUES MACIEL CONDICIONAMENTO FISICO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACADEMIA ELITE BR OFICIAL (processo 933339216), depositado em 29/01/2024 por MARCEL JAQUES MACIEL CONDICIONAMENTO FISICO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Orientação em condicionamento físico - [ serviço ] assessoria em treinamento físico e para a saúde - [ serviço ] aconselhamento em questões de saúde - [ serviço…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ACADEMIA ELITE BR OFICIAL, o despacho aponta uma anterioridade:
- Elite Care907734774
A classe NCL 44 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.850, de 19 de agosto de 2025, publicou 33.380 despachos em 33.159 processos de marca — 2.200 deles indeferimentos.
- SABORZITTOS FEITO COM CARINHO PARA SUA FAMÍLIA927829312
- Massas Valentina Desde 2013928094880
- Neetro MEN`S CONCEPT928289826
- AW Capital928315266
- KAIZEN SPRINT928471144
- KAIZEN SPRINT928471152
- KOMMIT928471217
- PORTOGALLO FAMILY OFFICE928518167
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ACADEMIA ELITE BR OFICIAL?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/10/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 933339216?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933339216. Esta página reflete a RPI nº 2850, de 19/08/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 933339216
- Marca
- ACADEMIA ELITE BR OFICIAL
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MARCEL JAQUES MACIEL CONDICIONAMENTO FISICO LTDA — SC
- Classe
- NCL 44Orientação em condicionamento físico - [ serviço ] assessoria em treinamento físico e para a saúde - [ serviço ] aconselhamento em questões de saúde - [ serviço ] serviços de saúde - [ serviço ] serviço de nutricionista - [ serviço ] orientação nutricional - [ serviço ] assessoria, consultoria e informação em nutrição - [ serviço ] assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição - [ serviço ] assessoria em treinamento físico e para a saúde - [ serviço ];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.850
- Depósito
- 29/01/2024
- Procurador
- Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME