A marca açaí nativo Beach foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937430714

Classe

NCL 29

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 18/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937430714 é depositado por R.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS na classe NCL 29.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca açaí nativo Beach (processo 937430714), depositado em 18/12/2024 por R.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Polpa de açaí;Polpas de frutas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra açaí nativo Beach, uma anterioridade:

   • AÇAÍ NATIVO924214910

     NCL 29 · L DO P G PACHECO EIRELI · registro concedido (RPI 2.746)

     Protege: Gelatina;Geleias de frutas;Óleo de palmeira para uso alimentar;Palmito (em conserva);Pó para milk-shake à base…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924214910 (AÇAÍ NATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.