A marca ACCORD HOTEL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928586251

Classe

NCL 43

Prazo de recurso

18/10/2025

A história do processo

1. 08/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928586251 é depositado por ACORDE BEM HOTEL LTDA na classe NCL 43.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ACCORD HOTEL (processo 928586251), depositado em 08/11/2022 por ACORDE BEM HOTEL LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Reservas em hotéis;serviços de acomodação em hotel;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ACCORD HOTEL, 12 anterioridades:

   • IBIS ACCOR HOTELS827135750
   • ACCOR LIVE LIMITLESS916492176
   • PLANET 21 THE ACCOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT PROGRAM840123760

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.902)

   • ACCOR INVEST913886904
   • ACCOR811274659

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   • ACCOR TIME FOR GOOD501565798
   • ACCOR840051646

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.861)

   • ACCOR829198121

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.861)

   • M GALLERY MEMORABLE HOTELS BY ACCOR831180226
   • ACCOR916491854
   • ACCOR HOTELS909653534
   • M MERCURE ACCOR HOTELS826672248

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827135750 (IBIS ACCOR HOTELS), Processo 916492176 (ACCOR LIVE LIMITLESS), Processo 840123760 (PLANET 21 THE ACCOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT PROGRAM), Processo 913886904 (ACCOR INVEST), Processo 811274659 (ACCOR), Processo 501565798 (ACCOR TIME FOR GOOD), Processo 840051646 (ACCOR), Processo 829198121 (ACCOR), Processo 831180226 (M GALLERY MEMORABLE HOTELS BY ACCOR), Processo 916491854 (ACCOR), Processo 909653534 (ACCOR HOTELS) e Processo 826672248 (M MERCURE ACCOR HOTELS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/10/2025.

   19/0818/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.