A marca AF MODA FITNESS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933202547

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

04/10/2025

A história do processo

1. 16/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933202547 é depositado por AF MODA FITNESS E RECREACAO LTDA na classe NCL 25.

2. 05/08/2025RPI 2.848

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AF MODA FITNESS (processo 933202547), depositado em 16/01/2024 por AF MODA FITNESS E RECREACAO LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2848 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Bonés;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçados para snowboarding;Calçados*;Calção para banho;Calças compridas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas regata para a prá…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AF MODA FITNESS, 3 anterioridades:

   • A F ALINE SILVA FITNESS FOR MAN FOR WOMAN921123370

     AF MAN & WOMAN CONFECÇÕES LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.905)

   • AF AZEVEDO's FARDAS Academia & Fitness Multimarcas930527070

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.811)

     Protege: Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Bandagem elástica [vestuário];Bandanas;Bermuda para prática…

   • AF ARMADOFIT930766687

     NCL 25 · NIRAN CONFECÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.825)

     Protege: Vestuário *;Vestuário confeccionado;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921123370 (A F ALINE SILVA FITNESS FOR MAN FOR WOMAN), Processo 930527070 (AF AZEVEDO's FARDAS Academia & Fitness Multimarcas) e Processo 930766687 (AF ARMADOFIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/10/2025.

   05/0804/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.