A marca AGRO & TRADE SALVADOR foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925323560

Classe

NCL 19

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 27/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925323560 é depositado por AGRO & TRADE SALVADOR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI na classe NCL 19.

2. 17/01/2023RPI 2.715

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AGRO & TRADE SALVADOR (processo 925323560), depositado em 27/12/2021 por AGRO & TRADE SALVADOR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2715 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Compensados de madeira;Folhas de madeira compensada;Granito;Madeira manufaturada;Madeira moldável;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Mármore;Pavimentos de madeira;Pranchas de madeira para construção;Revestimentos de madeira;Táb…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AGRO & TRADE SALVADOR, uma anterioridade:

   • SALVADOR924843586

     NCL 19 · VALOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.716)

     Protege: Argamassa;Argamassa para construção;Asfalto;Canos rígidos não metálicos para construção;Cimento *;Concreto;Con…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924843586 (SALVADOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/05/2023RPI 2.730

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 22/10/2024RPI 2.807

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 07/01/2025RPI 2.818

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde