A marca AGROSOLO Nutrição Sustentável foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933648588

Classe

NCL 31

Prazo de recurso

15/11/2025

A história do processo

1. 27/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933648588 é depositado por AGROSOLO COMERCIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA na classe NCL 31.

2. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AGROSOLO Nutrição Sustentável (processo 933648588), depositado em 27/02/2024 por AGROSOLO COMERCIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimento para animais confinados;Alimento para gado;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Alpiste;Animais vivos;Areia higiênica aromática para animais de estimação;Areia para banheiros de animais de estimação;Aveia;Aveia em grão;Aves d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AGROSOLO Nutrição Sustentável, 2 anterioridades:

   • SOLOAGRO NUTRIÇÃO ANIMAL917484118
   • SOLOAGRO SEMENTES916752674

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 930861060 - AGROSOLO . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917484118 (SOLOAGRO NUTRIÇÃO ANIMAL) e Processo 916752674 (SOLOAGRO SEMENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/11/2025.

   16/0915/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.