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INPIRPI 2.907NCL 07

A marca AGROVANT foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de A C DA SILVA MACIEL LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938714538
Classe
NCL 07
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 10/04/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938714538 é depositado por A C DA SILVA MACIEL LTDA na classe NCL 07.

  2. RPI 2.907

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AGROVANT (processo 938714538), depositado em 10/04/2025 por A C DA SILVA MACIEL LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2907 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios para caldeiras de máquinas;Acionadores de partida para motores e máquinas;Acoplamentos de eixos [máquinas];Acoplamentos, exceto para veículos terrestres;Aerocondensadores;Aerógrafos para aplicação de cor [máquinas];Amortecedor de impacto industrial, pneumático;Aparelho…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AGROVANT, 3 anterioridades:

    • VANT908787715

      NCL 07 · DISPACE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.902)

      Protege: Atomizadores [máquinas]; Cortadores de grama [máquinas]; Lavadoras de alta pressão; Motosserras; Sopradoras (M…

    • VANT934533970

      NCL 07 · DISPACE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA · registro concedido (RPI 2.874)

      Protege: Atomizadores [máquinas];Cortadores de grama [máquinas];Geradores de eletricidade;Lavadoras de alta pressão;Máq…

    • VANT908787430
    Texto do despacho — RPI 2.907IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908787715 (VANT), Processo 934533970 (VANT) e Processo 908787430 (VANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 07 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    40dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 21/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 21/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.907, de 22 de setembro de 2026, publicou 37.588 despachos em 37.393 processos de marca — 2.127 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.907 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AGROVANT?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 21/11/2026. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938714538?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938714538. Esta página reflete a RPI nº 2907, de 22/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938714538
Marca
AGROVANT
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
A C DA SILVA MACIEL LTDA — RO
Classe
NCL 07Acessórios para caldeiras de máquinas;Acionadores de partida para motores e máquinas;Acoplamentos de eixos [máquinas];Acoplamentos, exceto para veículos terrestres;Aerocondensadores;Aerógrafos para aplicação de cor [máquinas];Amortecedor de impacto industrial, pneumático;Aparelho elétrico de uso agrícola para pulverização de produto químico [máquina];Aparelho para pulverização de produto químico para uso agroindustrial;Aparelhos de corte a arco elétrico;Distribuidor de adubo ou estrume [máquinas agrícolas, exceto as operadas manualmente];Distribuidor de fertilizante [máquinas agrícolas, exceto as operadas manualmente];Instrumentos agrícolas, exceto os operados manualmente;Máquinas agrícolas;Máquinas de arar para uso agrícola;Máquinas de pulverização;Pulverizadores [máquinas];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.907
Depósito
10/04/2025
Procurador
SOLUTION SOLUCOES EMPRESARIAIS