Classes do INPI: as 45 classes de marca da Classificação de Nice

Todo pedido de marca no INPI indica uma classe, que diz em que produtos ou serviços a marca vai ser usada. São 34 classes de produtos e 11 de serviços, na 13ª edição da classificação, em vigor desde 1º de janeiro de 2026.

O que são as classes de marca

O INPI usa a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL), mantida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, desde 3 de janeiro de 2000. Ela divide tudo o que pode levar uma marca em 45 classes: da 1 à 34, produtos; da 35 à 45, serviços.

A classe define até onde vai a proteção. Uma marca registrada para roupas (classe 25) não impede, sozinha, que outra empresa use o mesmo nome em software (classe 9). Mas a classe não é um muro: o INPI pode negar um pedido em outra classe quando os mercados são próximos o bastante para confundir o consumidor.

Nos pedidos feitos direto no INPI, cada pedido cobre uma única classe. Quem quer proteger a marca em mais de uma área faz um pedido para cada classe.

Onde o INPI mais indefere marcas

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 358.187 pedidos de marca. A classe com mais indeferimentos foi a 35 (publicidade, gestão e comércio), com 91.239: cerca de 25% do total.

Contamos cada pedido uma vez, pela classe principal. O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos. Como não medimos quantos pedidos cada classe recebe, não publicamos uma taxa de indeferimento.

As 45 classes

O número ao lado de cada classe é o de pedidos indeferidos com ela como classe principal, nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI.

Produtos · classes 1 a 34

Serviços · classes 35 a 45

Qual é a classe do seu negócio

Um atalho por área. Um mesmo negócio pode precisar de mais de uma classe: o restaurante que também vende o próprio molho embalado olha para a 43 (o serviço) e para a 30 (o produto).

Moda e acessórios: 25 (roupas, calçados e chapéus) · 18 (couro, bolsas e malas) · 14 (joias e relógios) · 26 (aviamentos e acessórios de cabelo) · 24 (tecidos e cama, mesa e banho)
Alimentos e bebidas: 29 (carnes, laticínios e conservas) · 30 (café, padaria e doces) · 31 (produtos agrícolas, animais vivos e ração) · 32 (cervejas e bebidas não alcoólicas) · 33 (bebidas alcoólicas)
Restaurantes e hospedagem: 43 (restaurantes e hospedagem)
Beleza, saúde e óculos: 3 (cosméticos, perfumes e limpeza) · 44 (saúde, beleza e agricultura) · 5 (farmacêuticos e suplementos) · 10 (aparelhos médicos e óculos)
Tecnologia: 9 (eletrônicos, software e aparelhos científicos) · 42 (tecnologia, ciência e design) · 38 (telecomunicações)
Comércio, publicidade e gestão: 35 (publicidade, gestão e comércio)
Educação, cursos e eventos: 41 (educação e entretenimento)
Casa e construção: 37 (construção e reparos) · 20 (móveis) · 21 (utensílios domésticos) · 19 (materiais de construção não metálicos) · 11 (iluminação, climatização e sanitários) · 27 (tapetes e revestimentos) · 6 (metais e ferragens)
Finanças e imóveis: 36 (finanças, seguros e imóveis)
Transporte e logística: 39 (transporte e viagens) · 12 (veículos)
Indústria e química: 1 (produtos químicos) · 2 (tintas, vernizes e corantes) · 4 (óleos, combustíveis e velas) · 7 (máquinas e motores) · 8 (ferramentas manuais e talheres) · 17 (borracha, plásticos e isolantes) · 40 (tratamento de materiais)
Jurídico e serviços pessoais: 45 (jurídico, segurança e serviços pessoais)
Papelaria, brinquedos e outros: 16 (papelaria e impressos) · 28 (brinquedos, jogos e esporte) · 15 (instrumentos musicais) · 34 (tabaco e artigos para fumantes) · 22 (cordas, lonas e barracas) · 23 (fios têxteis) · 13 (armas de fogo e fogos de artifício)

O que mudou de classe em 2026

A 13ª edição, em vigor no INPI desde 1º de janeiro de 2026, mudou alguns produtos de classe. A mudança mais visível: óculos, óculos de sol e lentes de contato saíram da classe 9 e foram para a classe 10. Óculos inteligentes continuam na 9.

9 → 10óculos, óculos de sol e óculos antirreflexo; lentes de contato, lentes de óculos e lentes corretivas; armações, estojos, cordões e correntes de óculos; pincenê
9 → 12barcos de salvamento e de combate a incêndio; botes salva-vidas; carros de bombeiro; cadeiras de evacuação
11 → 25roupas e meias aquecidas eletricamente; agasalhos para os pés, aquecidos eletricamente ou não
3 → 1terpenos
10 → 21raspadores de língua
21 → 17bocais e bicos para mangueiras de água
28 → 12surf skis (caiaque)
29 → 30creme de manteiga (buttercream, cobertura)

Fonte: INPI, atualizações da 13ª edição de Nice.

Classe e especificação: o que vai no pedido

Além da classe, o pedido traz a especificação: a lista dos produtos ou serviços que a marca vai identificar. Todos os itens precisam caber na mesma classe e corresponder à atividade de quem pede, e a lista não pode ser ampliada depois do depósito, só reduzida.

O formulário do INPI oferece dois caminhos. Na especificação pré-aprovada, os itens vêm da lista da classificação e das listas auxiliares do INPI, o que dispensa a análise de adequação à classe e tende a deixar o processo mais rápido. Na especificação livre, dá para descrever itens que não estão nessas listas, e o INPI confere se eles pertencem mesmo à classe indicada.

Dúvidas comuns

O que é a Classificação de Nice?

É a classificação internacional de produtos e serviços usada no registro de marcas, criada pelo Acordo de Nice, de 1957, e mantida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual. O INPI a usa desde 3 de janeiro de 2000. Ela tem 45 classes: 34 de produtos e 11 de serviços.

Quantas classes de marca existem no INPI?

45. As classes 1 a 34 são de produtos, e as classes 35 a 45 são de serviços. Todo pedido de marca indica uma delas.

Posso registrar a marca em mais de uma classe?

Pode, mas nos pedidos feitos direto no INPI cada pedido cobre uma única classe: quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.

As classes mudam?

Mudam. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual publica uma versão nova da classificação todo ano e uma edição nova a cada três anos. A 13ª edição está em vigor no INPI desde 1º de janeiro de 2026 e mudou alguns produtos de classe: óculos, óculos de sol e lentes de contato, por exemplo, passaram da classe 9 para a 10.

A marca registrada numa classe vale para as outras?

Em regra, não: a proteção vale para os produtos e serviços do registro. Mas o INPI pode negar pedidos em outras classes quando os mercados são próximos o bastante para confundir o consumidor, e a marca de alto renome tem proteção em todos os ramos de atividade.

Qual é a diferença entre especificação pré-aprovada e especificação livre?

Na especificação pré-aprovada, os produtos ou serviços vêm da lista da classificação e das listas auxiliares do INPI, o que dispensa a análise de adequação à classe e tende a deixar o processo mais rápido. Na especificação livre, dá para descrever itens que não estão nessas listas, e o INPI confere se eles pertencem à classe indicada.

Qual classe tem mais marcas indeferidas?

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI, a classe 35 (publicidade, gestão e comércio), com 91.239 pedidos indeferidos, cerca de 25% do total. O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos os pedidos de cada classe.

Texto das classes: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.