tatupiÉ golpe?

Classe 34 do INPI: tabaco e artigos para fumantes

Tabaco, cigarros, charutos, cigarros eletrônicos, artigos para fumantes e fósforos.

Classe
NCL 34
Tipo
Produtos
Indeferimentos
584
Posição
37ª de 45

O que a classe 34 abrange

Título oficial da classe 34 · NCL 13ª edição, 2026
Tabaco e seus substitutos; cigarros e charutos; cigarros eletrônicos e vaporizadores para fumantes; artigos para fumantes; fósforos.

A classe 34 inclui essencialmente tabaco e artigos usados para fumar, assim como certos acessórios e recipientes relacionados com o uso dos mesmos.

O que entra na classe 34

A nota explicativa oficial cita, entre outros:

  • substitutos de tabaco, exceto para uso medicinal
  • flavorizantes para uso em cigarros eletrônicos ou vaporizadores para fumantes
  • ervas para fumo
  • rapé
  • certos acessórios e recipientes relacionados com o uso de tabaco e artigos para fumo, por exemplo, isqueiros para fumantes, cinzeiros para fumantes, potes para tabaco, caixas para rapé, umidores para charutos

O que fica em outra classe

Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:

  • cigarros sem tabaco, para fins medicinais (classe 5)
  • baterias e carregadores para cigarros eletrônicos (classe 9)
  • cinzeiros para automóveis (classe 12)

Os números da classe 34

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 584 pedidos de marca com a classe 34 como classe principal: cerca de 0,2% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 37º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 101. Desses pedidos indeferidos, 107 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.

O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.

Dúvidas comuns

O que é a classe 34 do INPI?

É a classe 34 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 34 classes de produtos. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Tabaco e seus substitutos; cigarros e charutos; cigarros eletrônicos e vaporizadores para fumantes; artigos para fumantes; fósforos.

O que não entra na classe 34?

A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: cigarros sem tabaco, para fins medicinais (classe 5); baterias e carregadores para cigarros eletrônicos (classe 9); cinzeiros para automóveis (classe 12).

Posso pedir a marca na classe 34 e em outras classes no mesmo pedido?

Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.

Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 34?

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 584 pedidos com a classe 34 como classe principal foram indeferidos, cerca de 0,2% do total do período. É a 37ª classe com mais indeferimentos entre as 45.

Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.