Classe 5 do INPI: farmacêuticos e suplementos
Medicamentos de uso humano e veterinário, produtos de higiene com fim medicinal, suplementos alimentares, alimentos para bebês, curativos, desinfetantes e produtos contra pragas.
- Classe
- NCL 05
- Tipo
- Produtos
- Indeferimentos
- 8.722
- Posição
- 12ª de 45
O que a classe 5 abrange
Preparações farmacêuticas, medicinais e veterinárias; preparações de higiene com fins medicinais; alimentos e substâncias dietéticos com fins medicinais ou veterinários, alimentos para bebês; suplementos alimentares para seres humanos e animais; esparadrapos, materiais para curativos; materiais para obturações dentárias, cera dentária; desinfetantes; preparações contra pragas; fungicidas, herbicidas.
A classe 5 inclui, essencialmente, preparações farmacêuticas e outras preparações de uso medicinal ou veterinário.
O que entra na classe 5
A nota explicativa oficial cita, entre outros:
- preparações de higiene pessoal, exceto artigos de toalete
- fraldas para bebês e incontinentes
- desodorizantes, exceto os para seres humanos ou animais
- xampus, sabões, loções e dentifrícios de uso medicinal
- suplementos alimentares, com a finalidade de suplementar uma dieta normal ou proporcionar benefícios à saúde
- substitutos de refeições, e os alimentos e bebidas dietéticos com fins medicinais ou veterinários
O que fica em outra classe
Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:
- ingredientes para a fabricação de produtos farmacêuticos, por exemplo: vitaminas, conservantes e antioxidantes (classe 1)
- preparações de higiene que sejam produtos de toalete não medicinais (classe 3)
- desodorantes para seres humanos ou para animais (classe 3)
- bandagens de suporte, bandagens ortopédicas (classe 10)
- substitutos de refeições, e as bebidas e alimentos dietéticos não especificados como sendo para fins medicinais ou veterinários, os quais devem ser classificados nas classes adequadas de alimentos e bebidas, por exemplo, batatas fritas com baixo teor de gordura (classe 29), barras de proteína (classe 30), bebidas isotônicas (classe 32)
Os números da classe 5
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.722 pedidos de marca com a classe 5 como classe principal: cerca de 2,4% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 12º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 2.325. Desses pedidos indeferidos, 4.074 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.
O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.
Dúvidas comuns
O que é a classe 5 do INPI?
É a classe 5 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 34 classes de produtos. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Preparações farmacêuticas, medicinais e veterinárias; preparações de higiene com fins medicinais; alimentos e substâncias dietéticos com fins medicinais ou veterinários, alimentos para bebês; suplementos alimentares para seres humanos e animais; esparadrapos, materiais para curativos; materiais para obturações dentárias, cera dentária; desinfetantes; preparações contra pragas; fungicidas, herbicidas.
O que não entra na classe 5?
A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: ingredientes para a fabricação de produtos farmacêuticos, por exemplo: vitaminas, conservantes e antioxidantes (classe 1); preparações de higiene que sejam produtos de toalete não medicinais (classe 3); desodorantes para seres humanos ou para animais (classe 3).
Posso pedir a marca na classe 5 e em outras classes no mesmo pedido?
Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.
Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 5?
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 8.722 pedidos com a classe 5 como classe principal foram indeferidos, cerca de 2,4% do total do período. É a 12ª classe com mais indeferimentos entre as 45.
Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.