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Classe 4 do INPI: óleos, combustíveis e velas

Óleos e graxas industriais, lubrificantes, combustíveis e produtos para iluminação, como velas.

Classe
NCL 04
Tipo
Produtos
Indeferimentos
776
Posição
35ª de 45

O que a classe 4 abrange

Título oficial da classe 4 · NCL 13ª edição, 2026
Graxas e óleos industriais, cera; lubrificantes; composições para absorver, molhar e ligar poeira; combustíveis e agentes para iluminação; velas e pavios para iluminação.

A classe 4 inclui, essencialmente, graxas e óleos industriais, combustíveis e agentes de iluminação.

O que entra na classe 4

A nota explicativa oficial cita, entre outros:

  • óleos para a conservação da alvenaria ou do couro
  • cera em estado bruto, cera industrial
  • energia elétrica
  • combustíveis para motor, biocombustíveis
  • aditivos não químicos para combustíveis
  • madeira para uso como combustível

O que fica em outra classe

Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:

  • certos óleos e graxas industriais especiais, por exemplo: óleos para curtir couro (classe 1), óleos para a conservação da madeira, óleos e graxas antiferrugem (classe 2)
  • certas ceras especiais, por exemplo: cera para enxerto de árvores (classe 1), cera de alfaiataria, cera de polir, cera de depilar (classe 3), cera dentária (classe 5), cera para lacres (classe 16)
  • velas de massagem para fins cosméticos (classe 3) ou para fins terapêuticos (classe 5)
  • pavio para aquecedor a óleo (classe 11) e para isqueiros (classe 34)

Os números da classe 4

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 776 pedidos de marca com a classe 4 como classe principal: cerca de 0,2% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 35º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 241. Desses pedidos indeferidos, 265 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.

O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.

Dúvidas comuns

O que é a classe 4 do INPI?

É a classe 4 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 34 classes de produtos. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Graxas e óleos industriais, cera; lubrificantes; composições para absorver, molhar e ligar poeira; combustíveis e agentes para iluminação; velas e pavios para iluminação.

O que não entra na classe 4?

A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: certos óleos e graxas industriais especiais, por exemplo: óleos para curtir couro (classe 1), óleos para a conservação da madeira, óleos e graxas antiferrugem (classe 2); certas ceras especiais, por exemplo: cera para enxerto de árvores (classe 1), cera de alfaiataria, cera de polir, cera de depilar (classe 3), cera dentária (classe 5), cera para lacres (classe 16); velas de massagem para fins cosméticos (classe 3) ou para fins terapêuticos (classe 5).

Posso pedir a marca na classe 4 e em outras classes no mesmo pedido?

Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.

Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 4?

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 776 pedidos com a classe 4 como classe principal foram indeferidos, cerca de 0,2% do total do período. É a 35ª classe com mais indeferimentos entre as 45.

Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.