Classe 16 do INPI: papelaria e impressos
Papel e papelão, material impresso, artigos de papelaria e de escritório, materiais para artistas e de ensino e embalagens de papel ou plástico.
- Classe
- NCL 16
- Tipo
- Produtos
- Indeferimentos
- 3.318
- Posição
- 19ª de 45
O que a classe 16 abrange
Papel e papelão; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; artigos de papelaria e materiais para escritório, exceto móveis; adesivos para papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas e materiais para desenhar; pincéis; materiais de instrução e ensino; folhas, filmes e bolsas plásticas para embrulhar e embalar; caracteres e clichês de impressão.
A classe 16 inclui, essencialmente, papel, papelão e certos produtos feitos destes materiais, bem como artigos de escritório.
O que entra na classe 16
A nota explicativa oficial cita, entre outros:
- estiletes para papel, guilhotina para papel
- pastas, capas e dispositivos para prender e guardar papel, por exemplo: pastas de arquivo, prendedores de notas, porta-talão de cheques, clipes de papel, porta-passaportes e álbuns
- algumas máquinas de escritório, por exemplo: máquinas de escrever, duplicadores, máquinas de franquear para uso em escritório, apontadores de lápis
- artigos de pintura para artistas e para pintores de interiores e exteriores, por exemplo: godês para aquarelas, cavaletes para pintura e paletas, rolos e bandejas para tinta
- certos produtos descartáveis de papel, por exemplo: babadores, guardanapos e toalhas de mesa feitos de papel
- certos produtos feitos de papel ou papelão não classificados por função ou finalidade, por exemplo: sacos de papel, envelopes e recipientes para acondicionamento, estatuetas e obras de arte em papel ou papelão, tais como estatuetas de papel machê; litogravuras, pinturas e aquarelas com ou sem moldura
O que fica em outra classe
Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:
- certos produtos feitos de papel ou papelão que sejam classificados de acordo com sua função ou finalidade, por exemplo: papel fotográfico (classe 1), papel abrasivo (classe 3), persianas internas de papel (classe 20), pratos e copos de papel (classe 21), colchas de papel (classe 24), roupas de papel (classe 25), papel de cigarro (classe 34)
- tintas (classe 2)
- ferramentas manuais para artistas, por exemplo: espátulas, cinzéis de escultor (classe 8)
- aparelhos de ensino, por exemplo: aparelhos audiovisuais de ensino, manequins de ressuscitação (classe 9), maquetes enquanto brinquedos (classe 28)
Os números da classe 16
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.318 pedidos de marca com a classe 16 como classe principal: cerca de 0,9% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 19º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 973. Desses pedidos indeferidos, 1.351 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.
O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.
Dúvidas comuns
O que é a classe 16 do INPI?
É a classe 16 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 34 classes de produtos. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Papel e papelão; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; artigos de papelaria e materiais para escritório, exceto móveis; adesivos para papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas e materiais para desenhar; pincéis; materiais de instrução e ensino; folhas, filmes e bolsas plásticas para embrulhar e embalar; caracteres e clichês de impressão.
O que não entra na classe 16?
A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: certos produtos feitos de papel ou papelão que sejam classificados de acordo com sua função ou finalidade, por exemplo: papel fotográfico (classe 1), papel abrasivo (classe 3), persianas internas de papel (classe 20), pratos e copos de papel (classe 21), colchas de papel (classe 24), roupas de papel (classe 25), papel de cigarro (classe 34); tintas (classe 2); ferramentas manuais para artistas, por exemplo: espátulas, cinzéis de escultor (classe 8).
Posso pedir a marca na classe 16 e em outras classes no mesmo pedido?
Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.
Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 16?
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 3.318 pedidos com a classe 16 como classe principal foram indeferidos, cerca de 0,9% do total do período. É a 19ª classe com mais indeferimentos entre as 45.
Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.