Classe 20 do INPI: móveis
Móveis, espelhos, molduras, recipientes não metálicos para armazenagem e certos produtos de madeira, plástico e materiais naturais.
- Classe
- NCL 20
- Tipo
- Produtos
- Indeferimentos
- 2.754
- Posição
- 23ª de 45
O que a classe 20 abrange
Móveis, espelhos, molduras; recipientes não metálicos para armazenagem ou transporte; osso, chifre, barbatana de baleia ou madrepérola não trabalhados ou semitrabalhados; conchas; sepiolite [espuma-do-mar]; âmbar amarelo.
A classe 20 inclui, essencialmente, os móveis e suas partes, bem como certos produtos feitos de madeira, cortiça, junco, cana, vime, chifre, osso, barbatana de baleia, concha, âmbar, madrepérola, sepiolite e substitutos de todos esses materiais ou feitos de plástico.
O que entra na classe 20
A nota explicativa oficial cita, entre outros:
- móveis metálicos, móveis para acampamento, suporte [rack] para fuzis, expositor [display] para jornais
- persianas internas para janelas
- artigos para cama (exceto roupa de cama), por exemplo: colchões, bases de cama, travesseiros
- vidros espelhados, espelhos de mobiliário e de toalete
- placas de licenciamento não metálicas
- pequenos itens não metálicos de ferragem, por exemplo, parafusos, cavilhas, rodízios para móveis e cintas para prender canos
- caixas de correio, exceto metálicas ou de alvenaria
- certos dispositivos dispensadores, exceto de metal, automático ou não automático, por exemplo, dispensadores de toalhas, dispensadores de senhas para filas, dispensadores de sacos para fezes de cachorro, porta-papel higiênico
O que fica em outra classe
Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:
- persianas externas de metal (classe 6), não metálicas e não têxteis (classe 19), têxteis (classe 22)
- certos dispositivos dispensadores que são classificados de acordo com sua função ou finalidade, por exemplo: máquinas de liberação de fluidos para uso industrial (classe 7), terminais eletrônicos de emissão de bilhetes (classe 9), dosímetros para uso médico (classe 10), porta-fitas adesivas (classe 16)
- certos espelhos com finalidades específicas, por exemplo: espelhos utilizados em produtos óticos (classe 9); espelhos usados em cirurgias ou na odontologia (classe 10), espelhos retrovisores (classe 12), espelhos de pontaria para armas de fogo (classe 13)
- mobília especialmente feita para laboratórios (classe 9) ou para uso médico (classe 10)
- certos produtos feitos de madeira, cortiça, junco, cana, vime, chifre, osso, barbatana de baleia, concha, âmbar, madrepérola, espuma-do-mar e substitutos de todos esses materiais, ou de plástico, que sejam classificados de acordo com sua função ou finalidade, por exemplo, contas para fabricação de joias (classe 14), tábuas de assoalho em madeira (classe 19), cestos para uso doméstico (classe 21), copos de plástico (classe 21), esteiras de junco (classe 27)
- roupa de cama, edredons e sacos de dormir (classe 24)
Os números da classe 20
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.754 pedidos de marca com a classe 20 como classe principal: cerca de 0,8% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 23º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 850. Desses pedidos indeferidos, 1.034 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.
O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.
Dúvidas comuns
O que é a classe 20 do INPI?
É a classe 20 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 34 classes de produtos. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Móveis, espelhos, molduras; recipientes não metálicos para armazenagem ou transporte; osso, chifre, barbatana de baleia ou madrepérola não trabalhados ou semitrabalhados; conchas; sepiolite [espuma-do-mar]; âmbar amarelo.
O que não entra na classe 20?
A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: persianas externas de metal (classe 6), não metálicas e não têxteis (classe 19), têxteis (classe 22); certos dispositivos dispensadores que são classificados de acordo com sua função ou finalidade, por exemplo: máquinas de liberação de fluidos para uso industrial (classe 7), terminais eletrônicos de emissão de bilhetes (classe 9), dosímetros para uso médico (classe 10), porta-fitas adesivas (classe 16); certos espelhos com finalidades específicas, por exemplo: espelhos utilizados em produtos óticos (classe 9); espelhos usados em cirurgias ou na odontologia (classe 10), espelhos retrovisores (classe 12), espelhos de pontaria para armas de fogo (classe 13).
Posso pedir a marca na classe 20 e em outras classes no mesmo pedido?
Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.
Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 20?
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 2.754 pedidos com a classe 20 como classe principal foram indeferidos, cerca de 0,8% do total do período. É a 23ª classe com mais indeferimentos entre as 45.
Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.