Classe 21 do INPI: utensílios domésticos

O que a classe 21 abrange

A classe 21 inclui, essencialmente, pequenos utensílios e aparelhos para uso doméstico e para cozinha, acionados manualmente, assim como utensílios cosméticos e utensílios de toalete, artigos de vidro e certos produtos feitos de porcelana, cerâmica, faiança, argila, terracota ou vidro.

O que entra na classe 21

A nota explicativa oficial cita, entre outros:

• utensílios para uso doméstico e para cozinha, por exemplo, mata-moscas [mecânicos], pregadores de roupa, colheres para misturar, colheres para banhar alimentos e saca-rolhas, assim como utensílios para servir, por exemplo: pinças para açúcar, pegadores de gelo, espátulas para tortas e conchas para servir
• recipientes para uso doméstico e para cozinha, por exemplo: vasos, garrafas, cofres de porquinho, baldes, coqueteleiras, panelas e caçarolas, marmiteiras e chaleiras não elétricas, panelas de pressão não elétricas
• pequenos aparelhos de cozinha acionados manualmente para picar, moer, espremer, triturar ou amassar, por exemplo: espremedores de alho, quebra-nozes, pilões e almofarizes
• porta-copos e jogos americanos, exceto de papel ou tecido
• descanso de panelas
• utensílios cosméticos, por exemplo: pentes e escovas de dentes elétricos e não elétricos, fio dental, separadores de dedos do pé feitos de espuma para uso por pedicures, esponjas para maquiagem em pó, necessaires equipadas com artigos de toalete
• artigos de jardinagem, por exemplo: luvas de jardinagem, jardineiras para plantasg, regadores
• aquários, terrários e viveiros, para interiores

O que fica em outra classe

Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:

• preparações de limpeza (classe 3)
• certos produtos feito de vidro, porcelana e argila que são classificados de acordo com sua função ou finalidade, por exemplo: porcelana para próteses dentárias (classe 5), lentes para óculos (classe 10), lã de vidro para isolamento, vidro acrílico ou orgânico semiacabado (classe 17), azulejos de cerâmica (classe 19), vidro para construção civil (classe 19), fibras de vidro para uso têxtil (classe 22)
• recipientes metálicos (classe 6) e não metálicos (classe 20) para armazenamento ou transporte de produtos
• pequenos aparelhos para picar, moer, espremer, triturar ou amassar que sejam acionados por eletricidade (classe 7)
• máquinas e lâminas de barbear e depilar, cortadores de unhas, máquinas de cortar cabelo, instrumentos elétricos e não elétricos para manicure e pedicure, por exemplo, estojos de manicure, lixas, alicates para cutículas (classe 8)
• talheres (classe 8) e cortadores operados manualmente para uso na cozinha, por exemplo, cortadores de vegetais, cortadores de pizza, fatiadores de queijo (classe 8)
• pentes para piolho (classe 10)
• utensílios de cozinha elétricos (classe 11)
• espelhos para toalete (classe 20)

O que mudou na classe 21 em 2026

A 13ª edição da classificação, em vigor no INPI desde 1º de janeiro de 2026, mudou de classe:

• Vieram da classe 10: raspadores de língua
• Saíram para a classe 17: bocais e bicos para mangueiras de água

Os números da classe 21

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.588 pedidos de marca com a classe 21 como classe principal: cerca de 0,4% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 29º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 614. Desses pedidos indeferidos, 616 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.

O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. A contagem segue a classe indicada em cada pedido, pela edição da classificação em vigor quando ele foi feito: os pedidos de antes de 2026 dos produtos que mudaram de classe contam na classe antiga. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.

Dúvidas comuns