Classe 11 do INPI: iluminação, climatização e sanitários

O que a classe 11 abrange

A classe 11 inclui essencialmente aparelhos e instalações para intervir em ambientes, em particular, para fins de iluminar, cozinhar, resfriar e sanear.

O que entra na classe 11

A nota explicativa oficial cita, entre outros:

• aparelhos e equipamentos de ar-condicionado
• fornos, exceto para laboratórios; por exemplo, fornos de micro-ondas, fornos para padaria, fornos para uso odontológico
• fogões e aquecedores
• coletores solares térmicos
• ductos de chaminés, sopradores de chaminés, lareiras e lareiras de apartamento
• esterilizadores, incineradores
• aparelhos e instalações de iluminação, por exemplo, tubos luminosos para iluminação, holofotes, números de casa luminosos, refletores de veículos, luzes de veículos
• lâmpadas, por exemplo, lâmpadas elétricas, lâmpadas a gás, lâmpadas de laboratório, lâmpadas a óleo, lampadários, lâmpadas de segurança
• camas de bronzeamento artificial
• instalações para banho, equipamentos para banho, instalações hidráulicas para banho
• vasos sanitários, urinóis
• fontes, fontes de chocolate
• acolchoados, almofadas e cobertores aquecidos eletricamente, que não sejam de uso medicinal
• bolsas de água quente
• tapetes aquecidos eletricamente, canecas aquecidas eletricamente
• iogurteiras elétricas, máquinas de fazer pão, máquinas de café, sorveteira
• máquinas e aparelhor de fazer gelo

O que fica em outra classe

Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:

• condensadores de ar (classe 7)
• geradores de corrente, geradores de eletricidade (classe 7)
• maçaricos (classe 7), lanternas ópticas, lâmpadas para câmaras escuras (classe 9), lâmpadas para fins médicos (classe 10)
• aparelhos de produção de vapor que sejam partes de máquinas (classe 7)
• fornos para uso em laboratório (classe 9)
• células fotovoltaicas (classe 9)
• luzes sinalizadoras (classe 9)
• acolchoados, almofadas e cobertores aquecidos eletricamente, para fins médicos (classe 10)
• utensílios para cozimento que não tenham uma fonte de calor integrada, por exemplo, chapas e grelhas não elétricas, máquinas de waffle e sanduicheiras não elétricas, panelas de pressão não elétricas (classe 21)
• caixas térmicas (coolers) portáteis não elétricas (classe 21)
• banheiras portáteis para bebê (classe 21)
• roupas aquecidas eletricamente (classe 25)

O que mudou na classe 11 em 2026

A 13ª edição da classificação, em vigor no INPI desde 1º de janeiro de 2026, mudou de classe:

• Saíram para a classe 25: roupas e meias aquecidas eletricamente; agasalhos para os pés, aquecidos eletricamente ou não

Os números da classe 11

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.513 pedidos de marca com a classe 11 como classe principal: cerca de 0,4% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 30º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 531. Desses pedidos indeferidos, 656 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.

O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. A contagem segue a classe indicada em cada pedido, pela edição da classificação em vigor quando ele foi feito: os pedidos de antes de 2026 dos produtos que mudaram de classe contam na classe antiga. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.

Dúvidas comuns