Classe 19 do INPI: materiais de construção não metálicos
Materiais não metálicos para construção, como cimento, pisos, telhas, asfalto e madeira para construção, e construções transportáveis não metálicas.
- Classe
- NCL 19
- Tipo
- Produtos
- Indeferimentos
- 1.762
- Posição
- 28ª de 45
O que a classe 19 abrange
Materiais não metálicos para edificação e construção; canos rígidos, não metálicos, para construção; asfalto, piche, alcatrão e betume; construções transportáveis, não metálicas; monumentos, não metálicos.
A classe 19 inclui, essencialmente, materiais não metálicos para edificação e construção.
O que entra na classe 19
A nota explicativa oficial cita, entre outros:
- materiais de construção em madeira, por exemplo: vigas, pranchas, painéis
- compensados [folhas de madeira]
- vidro para edificação, por exemplo: telhas de vidro, vidro isolante para edificação, vidros de segurança
- grânulos de vidro para marcação de estradas
- granito, mármore, cascalho
- terracota para uso como material de construção
- telhado, exceto de metal, incorporando células fotovoltaicas
- lápides e túmulos, exceto de metal
- estátuas, bustos e obras de arte em pedra, concreto ou mármore
- caixas de correio em alvenaria
- geotêxteis
- coberturas que sejam materiais de construção
- andaimes não metálicos
- construções ou estruturas transportáveis não metálicas, por exemplo: aquários, aviários, mastros de bandeira, pórticos, piscinas
O que fica em outra classe
Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:
- preparações para conservação ou impermeabilização de cimento (classe 1)
- preparações ignífugas (classe 1)
- preparações para conservação da madeira (classe 2)
- pez para sapateiros (classe 3)
- óleos para desmoldagem de formas [cofragem] para construção (classe 4)
- caixas de correio metálicas (classe 6) e as não metálicas nem feitas em alvenaria (classe 20)
- estátuas, bustos e obras de arte em metal comum (classe 6), em metal precioso (classe 14), de madeira, cera, gesso ou plástico ou resina (classe 20), de porcelana, cerâmica, faiança, terracota, argila ou vidro (classe 21)
- determinados canos não metálicos que não sejam para edificação, por exemplo: canos que sejam partes de instalações sanitárias (classe 11); canos, tubos e mangueiras flexíveis não metálicos (classe 17)
- substâncias para isolar da umidade as edificações (classe 17)
- gaiolas para pássaros (classe 21)
- vidro para janelas de veículo (produto semiacabado) (classe 21)
- tapetes e capachos, linóleo e outros materiais para cobrir assoalhos (classe 27)
- madeira bruta não serrada ou não descascada (classe 31)
Os números da classe 19
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.762 pedidos de marca com a classe 19 como classe principal: cerca de 0,5% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 28º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 501. Desses pedidos indeferidos, 819 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.
O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.
Dúvidas comuns
O que é a classe 19 do INPI?
É a classe 19 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 34 classes de produtos. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Materiais não metálicos para edificação e construção; canos rígidos, não metálicos, para construção; asfalto, piche, alcatrão e betume; construções transportáveis, não metálicas; monumentos, não metálicos.
O que não entra na classe 19?
A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: preparações para conservação ou impermeabilização de cimento (classe 1); preparações ignífugas (classe 1); preparações para conservação da madeira (classe 2).
Posso pedir a marca na classe 19 e em outras classes no mesmo pedido?
Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.
Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 19?
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 1.762 pedidos com a classe 19 como classe principal foram indeferidos, cerca de 0,5% do total do período. É a 28ª classe com mais indeferimentos entre as 45.
Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.