Classe 31 do INPI: produtos agrícolas, animais vivos e ração
Produtos da terra e do mar sem preparo, como frutas e verduras frescas, grãos e sementes, plantas e animais vivos, além de alimentos para animais.
- Classe
- NCL 31
- Tipo
- Produtos
- Indeferimentos
- 3.288
- Posição
- 20ª de 45
O que a classe 31 abrange
Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura em estado bruto e não processados; grãos e sementes crus e não processados; frutas, legumes e verduras frescos, ervas frescas; plantas e flores naturais; bulbos, mudas e sementes para plantio; animais vivos; alimentos e bebidas para animais; malte.
A classe 31 inclui, essencialmente, produtos da terra e do mar que não tenham recebido qualquer preparação para consumo, animais vivos e plantas vivas, assim como alimentos para animais.
O que entra na classe 31
A nota explicativa oficial cita, entre outros:
- cereais não processados; arroz não processado
- frutas, legumes e verduras frescos, mesmo após lavagem ou enceramento
- resíduos de plantas
- algas não processadas
- madeira bruta não serrada
- ovos fertilizados para chocar
- cogumelos e trufas frescas
- forração para animais, por exemplo, areia aromática, papel granulado para animais de estimação
O que fica em outra classe
Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:
Os números da classe 31
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.288 pedidos de marca com a classe 31 como classe principal: cerca de 0,9% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 20º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 903. Desses pedidos indeferidos, 1.226 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.
O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.
Dúvidas comuns
O que é a classe 31 do INPI?
É a classe 31 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 34 classes de produtos. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura em estado bruto e não processados; grãos e sementes crus e não processados; frutas, legumes e verduras frescos, ervas frescas; plantas e flores naturais; bulbos, mudas e sementes para plantio; animais vivos; alimentos e bebidas para animais; malte.
O que não entra na classe 31?
A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: culturas de microorganismos e sanguessugas para uso medicinal (classe 5); suplementos alimentares para animais e rações medicadas para animais (classe 5); madeira semitrabalhada (classe 19).
Posso pedir a marca na classe 31 e em outras classes no mesmo pedido?
Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.
Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 31?
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 3.288 pedidos com a classe 31 como classe principal foram indeferidos, cerca de 0,9% do total do período. É a 20ª classe com mais indeferimentos entre as 45.
Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.