tatupiÉ golpe?

Classe 17 do INPI: borracha, plásticos e isolantes

Borracha e plásticos semiprocessados para a indústria, materiais para vedar e isolar e mangueiras flexíveis não metálicas.

Classe
NCL 17
Tipo
Produtos
Indeferimentos
486
Posição
39ª de 45

O que a classe 17 abrange

Título oficial da classe 17 · NCL 13ª edição, 2026
Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica não processados ou semiprocessados, e os substitutos para todos estes materiais; plásticos e resinas extrudados para uso na indústria; materiais para calafetar, vedar e isolar; canos, tubos e mangueiras flexíveis, não metálicos.

A classe 17 inclui, essencialmente, plásticos e materiais isolantes elétricos, térmicos ou acústicos para uso em fabricação, na forma de folhas, blocos e barras, bem como certos produtos feitos de borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e seus substitutos.

O que entra na classe 17

A nota explicativa oficial cita, entre outros:

  • borracha para recauchutagem de pneus
  • barreiras flutuantes antipoluição
  • fitas adesivas, exceto as de papelaria e as para uso cosmético, médico ou doméstico
  • filmes plásticos, exceto para embalar ou acondicionar; por exemplo: películas antirreflexo para vidros
  • fios elásticos e fios de borracha ou plástico, exceto para uso têxtil
  • certos produtos feitos dos materiais incluídos nesta classe que não estejam classificados por sua função ou finalidade, por exemplo: suportes de espuma para arranjos de flores, materiais de enchimento e estofamento de borracha ou plástico, rolhas de borracha, amortecedores de impacto em borracha, sacolas ou envelopes de borracha para embalagem

O que fica em outra classe

Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:

  • certos produtos feitos dos materiais incluídos nesta classe que sejam classificados de acordo com sua função ou finalidade, por exemplo: gomas-resinas (classe 2); borracha para uso odontológico (classe 5), anteparos de amianto para bombeiros (classe 9), remendos adesivos de borracha para reparar câmaras de ar (classe 12), borrachas para apagar (classe 16)
  • mangueiras de incêndio (classe 9)
  • canos que sejam parte de instalações sanitárias (classe 11), canos rígidos metálicos (classe 6) e não metálicos (classe 19)
  • vidros isolantes para construção (classe 19)

O que mudou na classe 17 em 2026

A 13ª edição da classificação, em vigor no INPI desde 1º de janeiro de 2026, mudou de classe:

  • Vieram da classe 21: bocais e bicos para mangueiras de água

Os números da classe 17

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 486 pedidos de marca com a classe 17 como classe principal: cerca de 0,1% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 39º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 170. Desses pedidos indeferidos, 253 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.

O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. A contagem segue a classe indicada em cada pedido, pela edição da classificação em vigor quando ele foi feito: os pedidos de antes de 2026 dos produtos que mudaram de classe contam na classe antiga. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.

Dúvidas comuns

O que é a classe 17 do INPI?

É a classe 17 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 34 classes de produtos. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica não processados ou semiprocessados, e os substitutos para todos estes materiais; plásticos e resinas extrudados para uso na indústria; materiais para calafetar, vedar e isolar; canos, tubos e mangueiras flexíveis, não metálicos.

O que não entra na classe 17?

A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: certos produtos feitos dos materiais incluídos nesta classe que sejam classificados de acordo com sua função ou finalidade, por exemplo: gomas-resinas (classe 2); borracha para uso odontológico (classe 5), anteparos de amianto para bombeiros (classe 9), remendos adesivos de borracha para reparar câmaras de ar (classe 12), borrachas para apagar (classe 16); mangueiras de incêndio (classe 9); canos que sejam parte de instalações sanitárias (classe 11), canos rígidos metálicos (classe 6) e não metálicos (classe 19).

O que mudou na classe 17 em 2026?

Na 13ª edição da classificação, em vigor no INPI desde 1º de janeiro de 2026, vieram da classe 21: bocais e bicos para mangueiras de água.

Posso pedir a marca na classe 17 e em outras classes no mesmo pedido?

Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.

Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 17?

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 486 pedidos com a classe 17 como classe principal foram indeferidos, cerca de 0,1% do total do período. É a 39ª classe com mais indeferimentos entre as 45.

Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.