tatupiÉ golpe?

Classe 13 do INPI: armas de fogo e fogos de artifício

Armas de fogo, munições, explosivos e fogos de artifício.

Classe
NCL 13
Tipo
Produtos
Indeferimentos
110
Posição
44ª de 45

O que a classe 13 abrange

Título oficial da classe 13 · NCL 13ª edição, 2026
Armas de fogo; munições e projéteis; explosivos; fogos de artifício.

A classe 13 inclui, essencialmente, armas de fogo e produtos pirotécnicos.

O que entra na classe 13

A nota explicativa oficial cita, entre outros:

  • sinalizadores de resgate, explosivos ou pirotécnicos
  • pistolas sinalizadoras
  • sprays para fins de defesa pessoal
  • sinais de neblina explosivos, sinalizadores foguetes com para-quedas
  • pistolas de ar comprimido que sejam armas
  • bandoleiras para armas
  • armas de fogo esportivas, armas de fogo para caça

O que fica em outra classe

Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:

Os números da classe 13

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 110 pedidos de marca com a classe 13 como classe principal: cerca de 0,0% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 44º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 18. Desses pedidos indeferidos, 31 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.

O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.

Dúvidas comuns

O que é a classe 13 do INPI?

É a classe 13 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 34 classes de produtos. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Armas de fogo; munições e projéteis; explosivos; fogos de artifício.

O que não entra na classe 13?

A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: graxas para armas (classe 4); lâminas enquanto armas (classe 8); armas de porte, exceto armas de fogo (classe 8).

Posso pedir a marca na classe 13 e em outras classes no mesmo pedido?

Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.

Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 13?

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 110 pedidos com a classe 13 como classe principal foram indeferidos, cerca de 0,0% do total do período. É a 44ª classe com mais indeferimentos entre as 45.

Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.