Classe 35 do INPI: publicidade, gestão e comércio

O que a classe 35 abrange

A classe 35 inclui, essencialmente, serviços que envolvem gestão de negócios, operação, organização e administração de uma empresa comercial ou industrial, assim como serviços de publicidade e propaganda, marketing e promocionais. Para fins de classificação, a venda de produtos não é considerada um serviço.

Nota do INPI: Entende-se essa ressalva como referindo-se à comercialização de um produto a terceiros pela própria empresa que o processou, transformou ou produziu, pois em tais casos sua comercialização é subsidiária (vide Nota Explicativa da classe 40), diferentemente de uma loja, por exemplo, cuja atividade principal é a comercialização de produtos.

O que entra na classe 35

A nota explicativa oficial cita, entre outros:

• o agrupamento, para benefícios de terceiros, de vários produtos, excluindo-se o transporte destes, permitindo ao consumidor ver e comprar, com comodidade, tais produtos; serviços estes podendo ser prestados por lojas de atacado ou varejo, por máquinas de venda, por catálogos ou mídia eletrônica, por exemplo, através de sítios da internet ou programas de televisão voltados para vendas
• propaganda, marketing e serviços promocionais, por exemplo, distribuição de amostras, desenvolvimento de conceitos de campanha publicitária, redação e publicação de textos publicitários
• decoração de vitrines
• serviços de relações públicas
• produção de programas de vendas pela televisão
• organização de feiras e exibições de negócios para fins comerciais ou publicitários
• otimização de motor de busca para promoção de vendas
• serviços de assistência comercial, por exemplo, recrutamento de pessoal, negociação de contratos de negócios para terceiros, análise de preço de custo, serviços de agência de importação e exportação
• serviços de administração relacionados a transações de negócios e registros financeiros, por exemplo, guarda-livros [contabilidade], elaboração de extratos de contas, auditoria financeira e de negócios, avaliação de negócios, elaboração e apresentação [entrega] de declarações de impostos
• administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros
• os serviços compreendendo registro, transcrição, composição, compilação ou a sistematização de comunicações escritas e de registros, assim como compilação de dados matemáticos ou estatísticos
• funções de escritório, por exemplo, serviços de agendamento e lembrete de compromissos, busca de dados em arquivos de computadores para terceiros, gestão computadorizada de arquivos, serviços de central telefônica

O que fica em outra classe

Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:

• serviços financeiros, por exemplo, análise financeira, gestão financeira, patrocínio financeiro (classe 36)
• gestão imobiliária (classe 36)
• serviços de corretagem de ações (classe 36)
• logística de transporte (classe 39)
• auditoria de energia (classe 42)
• design gráfico de materiais promocionais (classe 42)
• serviços jurídicos relacionados à negociação de contratos para terceiros (classe 45)
• licenciamento de propriedade intelectual, administração legal de licenças, gestão de direitos autorais (classe 45)
• registro de nomes de domínio (classe 45)

Os números da classe 35

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 91.239 pedidos de marca com a classe 35 como classe principal: cerca de 25% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 1º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 27.912. Desses pedidos indeferidos, 34.216 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.

O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.

Dúvidas comuns