Classe 40 do INPI: tratamento de materiais

O que a classe 40 abrange

A classe 40 inclui, essencialmente, serviços prestados por meio de processamento químico ou mecânico, de transformação, tratamento ou produção de objetos ou substâncias orgânicas ou inorgânicas, incluindo serviços de fabricação personalizados. Para fins de classificação, a produção ou fabricação de um produto somente é considerada como um serviço nos casos em que ela for feita a pedido de terceiro, mediante sua solicitação e de acordo com suas especificações. Se a referida produção ou fabricação não é feita para cumprir um pedido de produtos, o qual obedece as necessidades, exigências ou especificações particulares de um cliente, tal atividade é geralmente considerada como subordinada à atividade comercial principal do fabricante ou aos produtos comercializados. Se a substância ou o objeto é comercializado junto a terceiros pela pessoa que o processou, transformou ou produziu, então essa comercialização não será geralmente considerada como um serviço.

Nota do INPI: na manufatura personalizada de produtos para terceiros, o INPI exige que sejam indicados os bens fabricados.

O que entra na classe 40

A nota explicativa oficial cita, entre outros:

• transformação de um objeto ou substância e todo o processo que envolva uma modificação de suas propriedades essenciais, por exemplo, o tingimento de uma roupa; tais serviços de transformação também são classificados na classe 40 se prestados no contexto de um trabalho de reparo ou manutenção, por exemplo, a cromagem de para-choques de veículos
• serviços de tratamento de materiais que possam estar presentes durante a produção de uma substância ou objeto qualquer que não seja um edifício, por exemplo, serviços referentes ao corte, moldagem, polimento por abrasão ou revestimento metálico
• junção de materiais, por exemplo, a soldagem ou a brasagem
• processamento e tratamento de alimentos, por exemplo, espremeção de fruta, moagem de farinha, conservação de comida e bebida, defumação de alimentos, congelamento de alimentos
• manufatura personalizada de produtos mediante pedido e especificações de terceiros (tendo em mente que certos escritórios exigem que os bens produzidos sejam indicados), por exemplo, a fabricação sob medida de automóveis
• costura, bordadura, alfaiataria sob medida, tingimento têxtil, aplicação de acabamentos em tecidos

O que fica em outra classe

Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:

• certos serviços de customização, por exemplo, a pintura personalizada de automóveis (classe 37)
• serviços de limpeza, por exemplo, lavanderia, limpeza de janela, limpeza de superfícies internas e externas de edificações (classe 37)
• proteção anticorrosiva, por exemplo, tratamento anticorrosivo para veículos (classe 37)
• serviços no campo da construção, por exemplo, pintura e reboco (classe 37)
• serviços que não implicam alteração nas propriedades essenciais do objeto ou substância, por exemplo, manutenção ou reparo de móveis (classe 37)
• decoração de alimentos, escultura em alimentos (classe 43)

Os números da classe 40

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.466 pedidos de marca com a classe 40 como classe principal: cerca de 1,5% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 14º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 1.674. Desses pedidos indeferidos, 1.983 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.

O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.

Dúvidas comuns