Classe 37 do INPI: construção e reparos

O que a classe 37 abrange

A classe 37 inclui, essencialmente, serviços no segmento de construção civil, assim como serviços que envolvam a restauração de objetos ao seu estado original ou sua conservação, sem alterar suas propriedades físicas ou químicas.

O que entra na classe 37

A nota explicativa oficial cita, entre outros:

• construção e demolição de edifícios, estradas, pontes, barragens ou linhas de transmissão, assim como serviços no campo da construção, por exemplo, pinturas de interior e exterior, emboçamento, serviços de bombeiros hidráulicos, instalação de aquecedores e telhamento
• construção naval
• aluguel de ferramentas, máquinas e equipamentos de construção, por exemplo, aluguel de buldôzeres, aluguel de guindastes
• diversos serviços de reparação, por exemplo, os dos campos de eletricidade, de hardware de computador, de mobiliário, de instrumentos, ferramentas
• diversos serviços de restauração, por exemplo, restauração de edificações, restauração de mobiliário e restauração de obras de arte
• serviços de manutenção que visam preservar um objeto na sua condição original sem mudar nenhuma das suas propriedades, por exemplo: manutenção de móveis, manutenção de veículos, manutenção de piscinas e manutenção de hardware de computador
• limpeza de diferentes objetos, por exemplo: janelas, veículos, vestuário, assim como a lavagem e a vincagem de roupas

O que fica em outra classe

Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:

• armazenagem física de mercadorias (classe 39)
• transformação de um objeto ou substância que envolva um processo de mudança de suas propriedade essenciais, por exemplo: corte, tingimento, ignifugação de tecidos (classe 40); fundição, galvanização, tratamento de metal (classe 40); serviços personalizados de alfaiataria, confecção de vestuário, bordadura (classe 40); conservação de comida e bebida (classe 40)
• elaboração de projetos de construção, serviços de arquitetura (classe 42)
• instalação, manutenção e atualização de programa de computador (classe 42), criação e hospedagem de sítios da internet (classe 42)

Os números da classe 37

Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.320 pedidos de marca com a classe 37 como classe principal: cerca de 5,7% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 5º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 6.306. Desses pedidos indeferidos, 7.030 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.

O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.

Dúvidas comuns