Classe 38 do INPI: telecomunicações
Serviços que permitem a comunicação entre pessoas e a transmissão de dados, como telefonia, acesso à internet e radiodifusão.
- Classe
- NCL 38
- Tipo
- Serviços
- Indeferimentos
- 4.164
- Posição
- 17ª de 45
O que a classe 38 abrange
Serviços de telecomunicações.
A classe 38 inclui, essencialmente, serviços que possibilitem um terceiro, ao menos, de comunicar-se com outro, assim como serviços para a radiodifusão e transmissão de dados.
O que entra na classe 38
A nota explicativa oficial cita, entre outros:
- transmissão de arquivos digitais e e-mail
- provimento de acesso de usuário a redes globais de computadores
- radiodifusão de rádio e TV
- transmissão de vídeo sob demanda
- provimento de salas de bate-papo e de fóruns de discussão na internet
- serviços de telefonia e de mensagem de voz
- serviços de teleconferência e videoconferência
O que fica em outra classe
Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:
- conteúdo ou material compreendido na atividade de comunicação, por exemplo: arquivos de imagem baixáveis (classe 9), provimento de informações comerciais por meio de um sítio da internet (classe 35), provimento de filmes e programas de televisão, não baixáveis, por meio de serviços de vídeo sob demanda (classe 41)
- publicidade online em uma rede de computadores, publicidade no rádio, publicidade na televisão (classe 35)
- serviços realizados por meio de telecomunicações, por exemplo, comércio varejista on-line de músicas digitais baixáveis (classe 35), serviços bancários on-line (internet banking) (classe 36)
- serviços de telemarketing (classe 35)
- produção de programas de rádio e televisão (classe 41)
- consultoria em tecnologia de telecomunicações (classe 42)
- serviços de redes sociais on-line (classe 45)
Os números da classe 38
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.164 pedidos de marca com a classe 38 como classe principal: cerca de 1,2% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 17º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 1.154. Desses pedidos indeferidos, 1.728 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.
O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.
Dúvidas comuns
O que é a classe 38 do INPI?
É a classe 38 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 11 classes de serviços. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Serviços de telecomunicações.
O que não entra na classe 38?
A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: conteúdo ou material compreendido na atividade de comunicação, por exemplo: arquivos de imagem baixáveis (classe 9), provimento de informações comerciais por meio de um sítio da internet (classe 35), provimento de filmes e programas de televisão, não baixáveis, por meio de serviços de vídeo sob demanda (classe 41); publicidade online em uma rede de computadores, publicidade no rádio, publicidade na televisão (classe 35); serviços realizados por meio de telecomunicações, por exemplo, comércio varejista on-line de músicas digitais baixáveis (classe 35), serviços bancários on-line (internet banking) (classe 36).
Posso pedir a marca na classe 38 e em outras classes no mesmo pedido?
Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.
Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 38?
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 4.164 pedidos com a classe 38 como classe principal foram indeferidos, cerca de 1,2% do total do período. É a 17ª classe com mais indeferimentos entre as 45.
Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.