Classe 43 do INPI: restaurantes e hospedagem
Preparo de comidas e bebidas para consumo, como restaurantes, bares e bufês, e hospedagem temporária, como hotéis e pousadas.
- Classe
- NCL 43
- Tipo
- Serviços
- Indeferimentos
- 19.972
- Posição
- 6ª de 45
O que a classe 43 abrange
Serviços de restaurantes; acomodações temporárias.
A classe 43 inclui, essencialmente, serviços relacionados ao preparo de comidas e bebidas para consumo, assim como serviços para o provimento de acomodação temporária.
O que entra na classe 43
A nota explicativa oficial cita, entre outros:
- reservas de acomodação temporária, por exemplo: reservas de hotel
- serviço de pensão para animais
- aluguel de salas de reunião, tendas e construções transportáveis
- casas de retiro para idosos
- serviços de berçário e creche
- decoração de alimentos, escultura em alimentos
- aluguel de aparelhos para cozinhar
- aluguel de cadeiras, mesas, roupa de mesa, vidraria de mesa
- serviços de lounge para fumar narguilé
- serviços de cozinheiro a domicílio [personal chef]
O que fica em outra classe
Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:
- gestão comercial de hotéis (classe 35)
- serviços de aluguel de imóvel, como casas ou apartamentos, para uso residencial (classe 36)
- serviços domésticos (faxina) (classe 37)
- serviços de reservas de viagem e transporte (classe 39)
- produção de cervejas e vinhos para terceiros, fabricação de pães sob encomenda (classe 40)
- defumação de alimentos, conservação de alimentos e bebidas (classe 40)
- serviços de educação, instrução e entretenimento, inclusive os que podem envolver serviços auxiliares tais como alojamento, comida e bebida, fornecidos, por exemplo, por internatos, escola maternal, acampamentos esportivos, discotecas e casas noturnas (classe 41)
- serviços de museus (classe 41)
- serviços de casa de convalescença e de repouso (classe 44)
- serviços de babá para crianças e animais de estimação (classe 45)
Os números da classe 43
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.972 pedidos de marca com a classe 43 como classe principal: cerca de 5,6% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 6º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 5.739. Desses pedidos indeferidos, 5.840 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.
O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.
Dúvidas comuns
O que é a classe 43 do INPI?
É a classe 43 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 11 classes de serviços. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Serviços de restaurantes; acomodações temporárias.
O que não entra na classe 43?
A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: gestão comercial de hotéis (classe 35); serviços de aluguel de imóvel, como casas ou apartamentos, para uso residencial (classe 36); serviços domésticos (faxina) (classe 37).
Posso pedir a marca na classe 43 e em outras classes no mesmo pedido?
Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.
Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 43?
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 19.972 pedidos com a classe 43 como classe principal foram indeferidos, cerca de 5,6% do total do período. É a 6ª classe com mais indeferimentos entre as 45.
Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.