Classe 44 do INPI: saúde, beleza e agricultura
Serviços médicos e veterinários, cuidados de higiene e beleza para pessoas e animais e serviços de agricultura e jardinagem.
- Classe
- NCL 44
- Tipo
- Serviços
- Indeferimentos
- 20.751
- Posição
- 4ª de 45
O que a classe 44 abrange
Serviços médicos; serviços veterinários; cuidados de higiene e beleza para seres humanos ou animais; serviços de agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura.
A classe 44 inclui essencialmente serviços médicos, incluindo medicina alternativa, cuidados de higiene corporal e beleza prestados por pessoas ou estabelecimentos a seres humanos ou animais, assim como serviços relacionados ao campo da agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura.
O que entra na classe 44
A nota explicativa oficial cita, entre outros:
- serviços hospitalares
- serviços de telemedicina
- serviços de odontologia, optometria e de saúde mental
- serviços de clínica médica e de análises médicas providos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento, como exames de raios X e exames de sangue
- serviços terapêuticos, por exemplo, fisioterapia e fonoaudiologia
- aconselhamento farmacêutico e aviamento de receitas por farmacêuticos
- serviços de banco de sangue e de banco de tecidos humanos
- serviços de clínica de convalescença e de casa de repouso
- aconselhamento dietético e nutricional
- serviços de saúde em spa
- serviços de inseminação artificial e de fertilização in vitro
- criação de animais
- serviços de higiene e estética para animais
- tatuagem e piercing corporais
- serviços relativos a jardinagem, por exemplo: serviços de estufas de plantas, paisagismo, jardinagem paisagística, cuidados com gramados
- serviços relativos à arte floral, por exemplo, arranjos florais, confecção de coroas de flores
- destruição de ervas daninhas, controle de pragas e de animais nocivos para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura
O que fica em outra classe
Itens parecidos que a classificação manda para outras classes. Cada referência leva à classe certa:
- aluguel de pasto (classe 36)
- serviços de instalação e de reparo de dispositivos de irrigação (classe 37)
- controle de pragas que não seja para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura (classe 37)
- transporte por ambulância (classe 39)
- abate de animais, taxidermia (classe 40)
- corte e processamento de madeira (classe 40)
- serviços de treinamento de animais (classe 41)
- clubes e academias para exercícios físicos (classe 41)
- serviços de pesquisa científica para fins medicinais (classe 42)
- pensões para animais (classe 43)
- retiros e casas de repouso para idosos (classe 43)
- serviço de agente funerário (classe 45)
Os números da classe 44
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.751 pedidos de marca com a classe 44 como classe principal: cerca de 5,8% dos 358.187 indeferimentos do período, o que a põe em 4º lugar entre as 45 classes. Nas 52 edições mais recentes desse intervalo, foram 6.274. Desses pedidos indeferidos, 7.109 têm página neste site, com o motivo da negativa e o que aconteceu depois.
O número não mede a dificuldade da classe: uma classe com muitos pedidos tende a ter muitos indeferimentos, e nós não medimos quantos pedidos cada classe recebe. O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca anterior; veja como funciona o indeferimento e o prazo de recurso.
Dúvidas comuns
O que é a classe 44 do INPI?
É a classe 44 da Classificação de Nice, usada pelo INPI nos pedidos de marca, e uma das 11 classes de serviços. Pelo título oficial da 13ª edição, ela abrange: Serviços médicos; serviços veterinários; cuidados de higiene e beleza para seres humanos ou animais; serviços de agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura.
O que não entra na classe 44?
A nota explicativa oficial manda para outras classes, entre outros: aluguel de pasto (classe 36); serviços de instalação e de reparo de dispositivos de irrigação (classe 37); controle de pragas que não seja para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura (classe 37).
Posso pedir a marca na classe 44 e em outras classes no mesmo pedido?
Nos pedidos feitos direto no INPI, não: cada pedido cobre uma única classe, e quem quer proteção em várias classes faz um pedido para cada uma. O pedido com várias classes (multiclasse) está previsto nas normas do INPI, mas ainda não está disponível no sistema e-Marcas. Pedidos internacionais pelo Protocolo de Madri podem indicar várias classes.
Quantos pedidos de marca o INPI indeferiu na classe 44?
Nas edições nº 2.700 a 2.912 da RPI que lemos, 20.751 pedidos com a classe 44 como classe principal foram indeferidos, cerca de 5,8% do total do período. É a 4ª classe com mais indeferimentos entre as 45.
Texto oficial: INPI, Classificação de Nice, 13ª edição, com notas explicativas. Os números de indeferimento são contagem nossa, feita na RPI.