A marca ÁGUIA RODAS E RODÍZIOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936687320

Classe

NCL 07

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 18/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936687320 é depositado por J A S COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA na classe NCL 07.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÁGUIA RODAS E RODÍZIOS (processo 936687320), depositado em 18/10/2024 por J A S COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Mecanismos de rodas para máquinas;Rodas para máquinas;Rodas e rodízios para máquinas; Mecanismos de rodas e rodízios para maquinas; Rodas para carrinhos industriais; Rodas e rodízios para empilhadeiras, Rodas e Rodízios para empilhadeiras; Rodas e rodízios para máquinas e equipam…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÁGUIA RODAS E RODÍZIOS, 3 anterioridades:

   • AGUIA MOTOS822021803
   • ÁGUIA BRANCA SEMINOVOS935659544

     NCL 07 · KURUMÁ VEÍCULOS S.A. · registro concedido (RPI 2.882)

     Protege: Anel de segmento [parte de motor de veículo];Bomba de água de veículos [peça acessória de motores];Bomba injet…

   • ÁGUIA BRANCA SEMINOVOS935662235

     NCL 07 · KURUMÁ VEÍCULOS S.A. · registro concedido (RPI 2.882)

     Protege: Anel de segmento [parte de motor de veículo];Bomba de água de veículos [peça acessória de motores];Bomba injet…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822021803 (AGUIA MOTOS), Processo 935659544 (ÁGUIA BRANCA SEMINOVOS) e Processo 935662235 (ÁGUIA BRANCA SEMINOVOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/08/2026RPI 2.902

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra