INPIRPI 2.801NCL 05
A marca AHTENTA foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de APSEN FARMACÊUTICA S/A: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 924136162
- Classe
- NCL 05
- Última movimentação
- · RPI 2.898
A história do processo
31/08/2021depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 924136162 é depositado por APSEN FARMACÊUTICA S/A na classe NCL 05.
RPI 2.801
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AHTENTA (processo 924136162), depositado em 31/08/2021 por APSEN FARMACÊUTICA S/A na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AHTENTA, uma anterioridade:
- ATTENTO920075940
Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.797)
Texto do despacho — RPI 2.801IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920075940 (ATTENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 05 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.816
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.894
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.898
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.
RPI 2.898
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.801, de 10 de setembro de 2024, publicou 38.103 despachos em 37.885 processos de marca — 3.066 deles indeferimentos.
- BLIP923764550
- ATENTAH924135913
- ABC MECÂNICA SERVIÇOS TÉCNICOS924494352
- ELEV926355910
- FAMA927163136
- SISC927290995
- in9net927421763
- TRAPICHE FRUTOS DO MAR927447126
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AHTENTA?
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 924136162?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924136162. Esta página reflete a RPI nº 2801, de 10/09/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 924136162
- Marca
- AHTENTA
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- APSEN FARMACÊUTICA S/A — SP
- Classe
- NCL 05Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.801
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2898)
- Depósito
- 31/08/2021
- Procurador
- Marcelo Nunes dos Reis