A marca ALBA CUCINA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937341592

Classe

NCL 35

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 11/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937341592 é depositado por ALBA CUCINA GASTRONOMICA LTDA - EPP na classe NCL 35.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALBA CUCINA (processo 937341592), depositado em 11/12/2024 por ALBA CUCINA GASTRONOMICA LTDA - EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALBA CUCINA, 5 anterioridades:

   • ALBA BEEF926901397

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];

   • ALBA DISTRIBUIDORA918853206
   • ALBA BEEF NOSSO NEGÓCIO É CARNE936538236

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.890)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];

   • ALBA NATURAL936700505

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.893)

     Protege: Comercialização (online e física) de pasta de amêndoas, pasta a base de chocolate, pasta de chocolate contendo…

   • Alba Wine Bar923218220

     NCL 35 · ALBA BAR LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.783)

     Protege: Comércio através de qualquer meio de produtos de panificação, comércio de vinhos, adega, comércio de produtos…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933263686 (CASA ALBA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926901397 (ALBA BEEF), Processo 918853206 (ALBA DISTRIBUIDORA), Processo 936538236 (ALBA BEEF NOSSO NEGÓCIO É CARNE), Processo 936700505 (ALBA NATURAL) e Processo 923218220 (Alba Wine Bar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra