A marca ALELUIAFESTIVAL GOSPEL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937265748

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 05/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937265748 é depositado por FENACOURO PROMOCOES E EVENTOS LTDA na classe NCL 41.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALELUIAFESTIVAL GOSPEL (processo 937265748), depositado em 05/12/2024 por FENACOURO PROMOCOES E EVENTOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Aluguel de salão de festas;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALELUIAFESTIVAL GOSPEL, 3 anterioridades:

   • Aleluia Grupo Musical924975571

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Banda de música [serviços de entretenimento];Grupo musical;Produção musical;Serviços de composição musical;ser…

   • FESTIVAL HALLELUYA907991416
   • FESTIVAL HALLELUYA906448115

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924975571 (Aleluia Grupo Musical), Processo 907991416 (FESTIVAL HALLELUYA) e Processo 906448115 (FESTIVAL HALLELUYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.