A marca ALFA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933218923

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

04/10/2025

A história do processo

1. 17/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933218923 é depositado por ALFA EYEWEAR OCULOS E PRODUTOS OPTICOS LTDA na classe NCL 09.

2. 05/08/2025RPI 2.848

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALFA (processo 933218923), depositado em 17/01/2024 por ALFA EYEWEAR OCULOS E PRODUTOS OPTICOS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2848 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Líquido antiembaçante para óculos de natação;Óculo para guiar moto e ciclo;Óculo para soldador;Óculos;Óculos de natação;Óculos de sol;Óc…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALFA, 4 anterioridades:

   • ALFA ROMEO923542604
   • ALFA OPTICAL924361913

     NCL 09 · WASEN & WASEN PRODUTOS OPTICOS LTDA EPP · registro concedido (RPI 2.708)

     Protege: Armação de óculos, lentes de óculos, óculos.;

   • ALFA ROMEO200021338
   • ALFA ROMEO923543384

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923542604 (ALFA ROMEO), Processo 924361913 (ALFA OPTICAL), Processo 200021338 (ALFA ROMEO) e Processo 923543384 (ALFA ROMEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/10/2025.

   05/0804/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.