A marca ALFA ENERGIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928578330

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

18/10/2025

A história do processo

1. 07/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928578330 é depositado por ALFA ENERGIA LTDA na classe NCL 37.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALFA ENERGIA (processo 928578330), depositado em 07/11/2022 por ALFA ENERGIA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Reparo de linhas de transmissão de energia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALFA ENERGIA, 3 anterioridades:

   • GS ALFA ENERGIA SOLAR927936062

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.768)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em reparo e manutenção de utensílios domésticos;Instalação de cabos;Insta…

   • ALFA ENERGIA SOLAR925560383

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Serviços de instalação de aparelhos elétricos para transformação de energia solar; Serviços de reparo de apare…

   • ALPHA ENERGIA826675859

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927936062 (GS ALFA ENERGIA SOLAR), Processo 925560383 (ALFA ENERGIA SOLAR) e Processo 826675859 (ALPHA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/10/2025.

   19/0818/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.