A marca ALIÁ MENTORING JURÍDICO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937461725

Classe

NCL 45

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 19/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937461725 é depositado por ALIA MENTORING EXECUTIVO E EDUCACAO LTDA na classe NCL 45.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALIÁ MENTORING JURÍDICO (processo 937461725), depositado em 19/12/2024 por ALIA MENTORING EXECUTIVO E EDUCACAO LTDA na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Direcionamento de carreira jurídica - Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - Pesquisas jurídicas - Serviço de entrega de processos jurídicos [serviços jurídicos] - Serviços de monitoramento jurídico - Serviços de preparação de documentos jurídicos - Servi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALIÁ MENTORING JURÍDICO, uma anterioridade:

   • ALIA INCLUI925070947

     NCL 45 · ALIA INCLUI DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇŌES DIGITAIS PARA ACESSIBILIDADE LTDA · registro concedido (RPI 2.721)

     Protege: Administração legal de licenças;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925070947 (ALIA INCLUI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequado o elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca apresentada.

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra