A marca ALIANÇA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928223035

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

12/04/2025

A história do processo

1. 03/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928223035 é depositado por ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP na classe NCL 35.

2. 11/02/2025RPI 2.823

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALIANÇA (processo 928223035), depositado em 03/10/2022 por ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2823 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALIANÇA, 3 anterioridades:

   • ALIANÇA VEÍCULOS901724653
   • ALIANÇA813064325
   • ALIANÇA903058251

     NCL 35 · ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.779)

     Protege: Despachante aduaneiro [desembaraço e liberação de documento alfandegário];Agências de informação comercial;Imp…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901724653 (ALIANÇA VEÍCULOS), Processo 813064325 (ALIANÇA) e Processo 903058251 (ALIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão de ?Comércio de materiais de construção metálicos; Comércio de materiais de construção não metálicos; Comércio de máquinas-ferramentas? em atenção ao disposto na petição de cumprimento de manifestação 850230135410, de 25/03/2023. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6 e item 9.2.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 12/04/2025.

   11/0212/04/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.