A marca ALIMENTOS Liderança foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937423300

Classe

NCL 30, 30

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 17/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937423300 é depositado por CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA. na classe NCL 30.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALIMENTOS Liderança (processo 937423300), depositado em 17/12/2024 por CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA. na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Arroz não processado;Aveia;Aveia em grão;Cacau em grão;Centeio;Cereais;Guaraná [grão];Lentilhas frescas;Milho;Quinoa, não processada;Trigo,;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALIMENTOS Liderança, 2 anterioridades:

   • LIDERANÇA AGRO927688565

     NCL 30 · LIDERANÇA AGRÍCOLA LTDA · registro concedido (RPI 2.849)

     Protege: Alcaparras;Algas [condimentos];Alimentos à base de aveia;Amido para uso alimentar;Barra de cereais sem sacaros…

   • LIDERANÇA921717652

     NCL 30 · LIDERANÇA AGRÍCOLA LTDA · registro concedido (RPI 2.736)

     Protege: Alcaparras;Algas [condimentos];Alimentos à base de aveia;Amido para uso alimentar;Barra de cereais sem sacaros…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927688565 (LIDERANÇA AGRO) e Processo 921717652 (LIDERANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em conformidade com o item 5.4.1 do Manual de Marcas (Análise da especificação de produtos e serviços - adequações na especificação), itens excluídos da especificação por estarem em outra classe, a saber, NCL (12) 31: ?Arroz não processado;Aveia;Aveia em grão;Cacau em grão;Centeio;Cereais;Guaraná [grão];Lentilhas frescas;Milho;Quinoa, não processada;Trigo?.

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/10/2026RPI 2.910

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra