A marca ALPHA AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927646714

Classe

NCL 11

Última movimentação

25/11/2025 · RPI 2.864

A história do processo

1. 12/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927646714 é depositado por JVG COMÉRCIO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA na classe NCL 11.

2. 26/09/2023RPI 2.751

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALPHA AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS (processo 927646714), depositado em 12/08/2022 por JVG COMÉRCIO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2751 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Célula para obtenção de energia elétrica a partir de fonte radioativa;Reator térmico para produção de energia;Tanque térmico [energia solar];- Aparelhos para geração de energia elétrica [incluídos nessa classe].;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALPHA AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS, 3 anterioridades:

   • AlphaLed926969390

     NCL 11 · SHARK BANK GESTAO DE CAPITAL EIRELI · registro concedido (RPI 2.746)

     Protege: Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];

   • ALPHA818796022
   • Alpha ELÉTRO924123060

     NCL 11 · registro concedido (RPI 2.711)

     Protege: Acendedor para fogão elétrico;Acendedor para fogão não elétrico;Agasalhos [regalo] de pés, aquecidos eletricam…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926969390 (AlphaLed), Processo 818796022 (ALPHA) e Processo 924123060 (Alpha ELÉTRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/12/2023RPI 2.763

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/07/2025RPI 2.843

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 25/11/2025RPI 2.864

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

   25/11/2025RPI 2.864

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde