A marca ALPHA BEAUTY foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936628120

Classe

NCL 03

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 15/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936628120 é depositado por ALPHABEAUTY COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALPHA BEAUTY (processo 936628120), depositado em 15/10/2024 por ALPHABEAUTY COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cosméticos para crianças;Perfumes;Produtos de perfumaria;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALPHA BEAUTY, uma anterioridade:

   • ALPHA CARE BEAUTY935780548

     NCL 03 · ESTUDIO ALPHA BEAUTY E CARE LTDA · registro concedido (RPI 2.886)

     Protege: Aromáticos [óleos essenciais];Condicionador [cosmético];Cosméticos;Cremes cosméticos;Hidratantes para a pele p…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935780548 (ALPHA CARE BEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra