A marca ALUT foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALUT (processo 935510010), depositado em 23/07/2024 por LPS COMPANY LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de programas de fidelidade de consumidores; anúncio; apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; assessoria…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ALUT, o despacho aponta uma anterioridade:

• ALUTTI916685454

  INGRID FINGER LTDA - ME · Notificação de caducidade (RPI 2.894)

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 19/05/2026/RPI 2.889IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.

• BIOND928075710
• BIOND928076016
• PROGRAMA APOLLO928239187
• AÇOFORTE928343553
• MAZZILLI928799743
• MAZZILLI928799808
• GROW & SHINE928896714
• RAMA FIBRAS928951200

Ver a edição 2.878 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935510010

Marca

ALUT

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

LPS COMPANY LTDA — SP

Classe

NCL 35Administração de programas de fidelidade de consumidores; anúncio; apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros (planejamento de marketing); assessoria e consultoria em gestão organizacional para terceiros para fins de "compliance"; assessoria em gestão comercial ou industrial; assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas; atendimento ao cliente (s.a.c., serviço de orientação ao consumidor); auxílio em gestão de negócios; avaliações de negócios; comércio de produtos de panificação; comparação de preços; compilação de informação em bancos de dados de computador; consultoria em gestão e organização de negócios; demonstração de produtos; distribuição de amostras; estudos de marketing; indexação na web para fins comerciais ou publicitários; marketing direcionado; marketing por meio da colocação de produtos para terceiros em ambientes virtuais; marketing; organização de feiras comerciais; organização e realização de eventos comerciais; otimização de ferramenta de busca para fins de promoção de vendas; otimização de tráfego de website; pesquisas de opinião; produção de programas de telecompras; promoção de produtos por meio de influenciadores; promoção de vendas para terceiros; propaganda; prospecção de venda para terceiros; provimento de informação comercial e de aconselhamento a consumidores para escolha de produtos e serviços; provimento de informações de negócios através de um website; provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços (marketplace); publicidade on-line em rede de computadores; publicidade; serviços de agências de importação-exportação; serviços de agências de informação comercial; serviços de registro de listas de presentes; serviços de telemarketing; sistematização de informações em bancos de dados de computador; comércio (através de qualquer meio) de produtos, a saber: adesivos para papelaria ou para uso doméstico; água mineral engarrafada; alfinetes e agulhas (artigos de armarinho); alimentos para animais; alimentos para bebês; aparelhos (lâminas) de barbear; aparelhos de aquecimento; aparelhos de cozimento; aparelhos de iluminação; aparelhos de instalações sanitárias; aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água; aparelhos de produção de vapor; aparelhos de refrigeração; aparelhos de secagem; aparelhos de ventilação; aparelhos e instrumentos científicos; aparelhos e instrumentos cinematográficos; aparelhos e instrumentos cirúrgicos; aparelhos e instrumentos cronométricos; aparelhos e instrumentos de controle (inspeção); aparelhos e instrumentos de ensino; aparelhos e instrumentos de medição; aparelhos e instrumentos de pesagem; aparelhos e instrumentos de sinalização; aparelhos e instrumentos dentários; aparelhos e instrumentos fotográficos; aparelhos e instrumentos geodésicos; aparelhos e instrumentos médicos; aparelhos e instrumentos ópticos; aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; aparelhos extintores de incêndio; aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens; aparelhos para suporte de registro magnético; armas brancas; armas de fogo; artigos de cama, mesa e banho; artigos de chapelaria; artigos de cutelaria; artigos de ferragem; artigos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria; artigos de iluminação, lâmpadas e pilhas; artigos de joalheria; artigos de louça de faiança; artigos de papelaria; artigos de relojoaria; artigos de vidro; artigos do vestuário; artigos ortopédicos; artigos para animais; artigos para encadernação; artigos para fumantes; artigos para ginástica; artigos para prática de esportes; asfalto, piche e betume; baixelas em metal; baixelas em porcelana; bebidas alcoólicas e não alcoólicas; bengalas; bijuteria; bobinas de papel; bolsas femininas; borracha semiprocessada; botões (artigos de armarinho); cabos e fios de metal comuns não elétricos; calçados; capachos e esteiras; carpetes e tapetes; cartas de baralho; chicotes, arreios e artigos de selaria; colchetes e ilhoses (artigos de armarinho); composições extintoras de fogo; cordas e fios; cortiça semiprocessada; cosméticos; couro em bruto ou semiprocessado; decorações para árvores de natal; desinfetantes; discos acústicos; emplastros; engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres); equipamento de processamento de dados e computadores; escovas; espelhos; ferramentas manuais; fios e fibras para uso têxtil; fitas e laços; flores artificiais; fósforos; goma; guarda-chuvas; guarda-sóis; imitações de couro; instrumentos manuais (propulsão muscular); instrumentos musicais; jogos e brinquedos; livros; loções para os cabelos; lubrificantes; malas e bolsas de viagem; máquinas de calcular; máquinas de escrever; máquinas-ferramentas; materiais impressos; materiais para artistas; material de escritório; material de instrução e de ensino; material de limpeza; matérias para calafetar, vedar e isolar; matérias plásticas para embalagem; matérias têxteis fibrosas em bruto; matérias tintoriais; metais comuns e suas ligas; metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas; metais preciosos e suas ligas; mochilas; móveis; óleos essenciais; óleos industriais; óleos vegetais alimentícios; óleos, graxas e preparações para polir; palha de aço; panelas; papel e papelão; partes e componentes de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água; partes e componentes de veículos; pedras preciosas; pentes e esponjas; pincéis; plantas e flores naturais; preparações de higiene pessoal não medicamentosas; preparações para branquear (lavanderia); preparações para higiene doméstica (inclusive desinfetantes, desodorizantes de ambiente, preparações para perfumar ambiente e repelentes para ambientes); preparações para limpar, polir, desengordurar e decapar; produtos abrasivos para limpeza; produtos alimentícios (aves, ovos, biscoitos, bolos, cereais, chocolates, doces, grãos, laticínios, massas, pães, salgadinhos, sucos); produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados; produtos de metal comum; produtos de perfumaria; produtos de serralharia; produtos em matérias plásticas semiprocessados; produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas; produtos para absorver, molhar e ligar a pó; rações para animais; recipientes para acondicionar alimentos; redes, rendas e bordados; roupas; sabões; sacos e sacolas; sementes; substâncias dietéticas para uso medicinal; substâncias para uso em lavanderia; substâncias tanantes; tabaco; talheres, pratos e recipientes (todos descartáveis); tapeçarias murais; tecidos; tendas; tintas, lacas e vernizes; toalha de papel, guardanapos de papel, papel laminado e filmes plásticos; toldos; utensílios de mesa; utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; utensílios manuais de limpeza (não elétricos); utensílios para toalete; e, velas, fósforos e pavios para iluminação; distribuição de brindes; representação comercial.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

03/03/2026·RPI nº 2.878

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2889)

Depósito

23/07/2024

Procurador

Sul América Marcas e Patentes Ltda.