A marca ALVORADA Indústria & Distribuidora foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933925913

Classe

NCL 06

Prazo de recurso

29/11/2025

A história do processo

1. 20/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933925913 é depositado por LOPES E ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 06.

2. 30/09/2025RPI 2.856

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALVORADA Indústria & Distribuidora (processo 933925913), depositado em 20/03/2024 por LOPES E ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aço;Aço estirado;Aço fundido;Aço galvanizado;Aço laminado;Aço plano;Aço soldado;Aço, bruto ou semitrabalhado;Cabo de aço;Cadeados de metal, não eletrônicos;Cantoneiras de metal;Chapas de aço;Correntes de metal *;Ferragens para construção;Fios de aço;Parafusos de metal com rosca s…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALVORADA Indústria & Distribuidora, uma anterioridade:

   • ALUMINIO ALVORADA LTDA928177408

     NCL 06 · ALUMINIO ALVORADA LTDA EPP · registro concedido (RPI 2.772)

     Protege: Alumínio; Chapa de alumínio; Barras de metal polidas e trefiladas; Batentes de metal; Batentes de metal para p…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928177408 (ALUMINIO ALVORADA LTDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 29/11/2025.

   30/0929/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.