A marca ÁLYA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

926292692

Classe

NCL 37

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 08/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926292692 é depositado por Álya Construtora S.A. na classe NCL 37.

2. 31/10/2023RPI 2.756

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÁLYA (processo 926292692), depositado em 08/04/2022 por Álya Construtora S.A. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2756 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Construção e montagens industriais e civis. serviços de construção; supervisão de trabalhos em construção; informações sobre construção; reformas e ampliações de residências, edifícios comerciais e residenciais. serviços de construção e reparação de obras civis; todos os itens ac…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÁLYA, uma anterioridade:

   • ALIA926273388

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.752)

     Protege: Aluguel de equipamento de construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultor…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926273388 (ALIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/01/2024RPI 2.768

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/05/2024RPI 2.783

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

5. 05/08/2025RPI 2.848

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. 14/07/2026RPI 2.897

   Deferimento do pedido

   IPAS029

7. 14/07/2026RPI 2.897

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

8. 28/07/2026RPI 2.899

   Concessão de registro

   IPAS158

9. 25/08/2026RPI 2.903

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em jan/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

    25/08/2026RPI 2.903

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

       Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

       O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

       O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

       O indeferimento é mantido e o processo se encerra