A marca ANIMÁLIA PARK foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936532041

Classe

NCL 44

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 08/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936532041 é depositado por ANIMALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A na classe NCL 44.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ANIMÁLIA PARK (processo 936532041), depositado em 08/10/2024 por ANIMALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência veterinária;Criação de animais;Ducha e banho;Estética para animal [toalete animal];Higiene animal [toalete animal];Serviços de vacinação;Terapia assistida por animais [zooterapia];Toalete de animais;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ANIMÁLIA PARK, 2 anterioridades:

   • ANIMALIA SAÚDE ANIMAL917420500
   • ANIMALIA906062152

     NCL 44 · ANIMALIA PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.828)

     Protege: Estética para animal [toalete animal] - [Informação em]; Estética para animal [toalete animal] - [Consultoria…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ANIMÁLIA Clínica Veterinária & Pet Shop(935242732). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917420500 (ANIMALIA SAÚDE ANIMAL) e Processo 906062152 (ANIMALIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/08/2026RPI 2.902

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra