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INPIRPI 2.809NCL 01

A marca ANOVA STAC DESMOLDANTES INDUSTRIAIS foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de ANOVA STAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.825

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ANOVA STAC DESMOLDANTES INDUSTRIAIS (processo 930491106), depositado em 19/05/2023 por ANOVA STAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anti-incrustantes;Desengraxante [uso industrial];Desincrustantes;Desmoldante para fundição;Emolientes para uso industrial;Preparações desengordurantes para uso…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ANOVA STAC DESMOLDANTES INDUSTRIAIS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • CARGILL ANOVA908489846
Texto do despacho — RPI 2.809IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908489846 (CARGILL ANOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.812IPAS270

    Deferimento da petição

  2. RPI 2.825IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.809, de 5 de novembro de 2024, publicou 29.491 despachos em 29.394 processos de marca — 1.274 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.809 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ANOVA STAC DESMOLDANTES INDUSTRIAIS?

O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 930491106?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930491106. Esta página reflete a RPI nº 2809, de 05/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930491106
Marca
ANOVA STAC DESMOLDANTES INDUSTRIAIS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ANOVA STAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA — SP
Classe
NCL 01Anti-incrustantes;Desengraxante [uso industrial];Desincrustantes;Desmoldante para fundição;Emolientes para uso industrial;Preparações desengordurantes para uso em processo de manufatura;Preparações desincrustantes, exceto para uso doméstico;Preparações para descolagem;Preparações para descolar e separar;Preparações para desmoldagem;Resinas acrílicas, não processadas;Resinas condutoras, não processadas;Resinas epóxi, não processadas;Resinas poliméricas, não processadas;Resinas sintéticas, não processadas;Silicones;Substância química para desengraxar de uso industrial;Substâncias químicas industriais;Desmoldantes industriais, agentes de limpeza para moldes e bicos, resinas, silicones, spray desmoldante, produtos químicos destinados ao uso automotivo, industrial, e às atividades agropecuárias.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.809
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2825)
Depósito
19/05/2023
Procurador
O Massaro - Marcas e Patentes Ltda