A marca ANOVA STAC DESMOLDANTES INDUSTRIAIS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930491106

Classe

NCL 01

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 19/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930491106 é depositado por ANOVA STAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA na classe NCL 01.

2. 05/11/2024RPI 2.809

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ANOVA STAC DESMOLDANTES INDUSTRIAIS (processo 930491106), depositado em 19/05/2023 por ANOVA STAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anti-incrustantes;Desengraxante [uso industrial];Desincrustantes;Desmoldante para fundição;Emolientes para uso industrial;Preparações desengordurantes para uso em processo de manufatura;Preparações desincrustantes, exceto para uso doméstico;Preparações para descolagem;Preparações…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ANOVA STAC DESMOLDANTES INDUSTRIAIS, uma anterioridade:

   • CARGILL ANOVA908489846

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908489846 (CARGILL ANOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/11/2024RPI 2.812

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 25/08/2026RPI 2.903

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

6. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2026: a marca foi deferida.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde