A marca AQUAFITNESS ACADEMIA foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929354079

Classe

NCL 41

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 02/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929354079 é depositado por NICOLETTI & MORETTO LTDA. na classe NCL 41.

2. 11/06/2024RPI 2.788

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AQUAFITNESS ACADEMIA (processo 929354079), depositado em 02/02/2023 por NICOLETTI & MORETTO LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2788 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academia de dança;Academia de tênis;Academias [educação];Aluguel de armários para vestiários para escolas/academias;Aluguel de equipamento para mergulho;Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AQUAFITNESS ACADEMIA, 4 anterioridades:

   • ACQUA FITT INSTITUTO926027670

     NCL 41 · ACQUA FIT RECREAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.735)

     Protege: Academia de dança;Academia de tênis;Aulas de ginástica;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e…

   • AQUAFITNESS ACADEMIA904174905

     NICOLETTI DOS SANTOS LTDA - ME · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • ACQUA FIT ACADEMIA819378054

     Deferimento da petição (RPI 2.712)

   • AQUAFITNESS908313829

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926027670 (ACQUA FITT INSTITUTO), Processo 904174905 (AQUAFITNESS ACADEMIA), Processo 819378054 (ACQUA FIT ACADEMIA) e Processo 908313829 (AQUAFITNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/08/2024RPI 2.798

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/03/2026RPI 2.880

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mar/2026: o indeferimento foi mantido.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.