A marca AQUAMAIS PARQUE AQUÁTICO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933362552

Classe

NCL 41

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 30/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933362552 é depositado por PREMIER CONCEITOS E ENTRETENIMENTOS LTDA na classe NCL 41.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AQUAMAIS PARQUE AQUÁTICO (processo 933362552), depositado em 30/01/2024 por PREMIER CONCEITOS E ENTRETENIMENTOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Colônia de férias;Parque de diversão;Serviços de parques de diversão;parque aquático;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AQUAMAIS PARQUE AQUÁTICO, 2 anterioridades:

   • ACQUA + ESPAÇO AQUÁTICO910635439
   • ACQUA + PLUS INSTITUTO926089706

     NCL 41 · ACQUA FIT RECREAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.735)

     Protege: Academia de dança;Academia de tênis;Aulas de ginástica;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932496300 (ACQUAMAIS ACADEMIA DE NATAÇÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910635439 (ACQUA + ESPAÇO AQUÁTICO) e Processo 926089706 (ACQUA + PLUS INSTITUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/12/2025RPI 2.869

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/05/2026RPI 2.890

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra