A marca AQUILA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928788270

Classe

NCL 07

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 29/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928788270 é depositado por AGF IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 07.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AQUILA (processo 928788270), depositado em 29/11/2022 por AGF IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Máquina para lapidação de pedra;Máquinas para acabamento;Máquinas para aparar;Máquinas para trabalhar pedras;Matrizes de corte [máquinas industriais];Mecanismos para teares;Teares [máquinas];Maquina multifios; maquinas para serrar chapas de granitos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AQUILA, uma anterioridade:

   • ÁKILA910894426

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910894426 (ÁKILA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/05/2024RPI 2.783

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/11/2025RPI 2.862

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/01/2026RPI 2.872

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde