A marca ÁQUILA HB foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936138718

Classe

NCL 11

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 09/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936138718 é depositado por BILIATO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. na classe NCL 11.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÁQUILA HB (processo 936138718), depositado em 09/09/2024 por BILIATO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos e instalações sanitários; Assentos para vasos sanitários; Caixas de descarga [sanitários]; Cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias]; Instalações de descargas sanitárias; Toaletes; Torneiras *; Torneiras misturadoras para canos de água; Torneiras para tubos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÁQUILA HB, uma anterioridade:

   • HB Metais930870913

     NCL 11 · MANUEL CB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.825)

     Protege: Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Acessórios de regulagem para aparelhos e canos de á…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930870913 (HB Metais). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado de ofício o elemento nominativo de "ÁQUILA HB" para "ÁQUILA.HB", tendo em vista que, havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca (item 4.2.4 do Manual de Marcas). Alterada a especificação, tendo em vista o cumprimento de exigência, sendo promovidos os ajustes necessários para fins de adequação à classe reivindicada. A especificação originalmente apresentada foi excluída em sua totalidade e substituída pela especificação apresentada pelo requerente quando do cumprimento de exigência.

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra