A marca ÁQUILA HB foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936138718

Classe

NCL 11

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 09/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936138718 é depositado por BILIATO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. na classe NCL 11.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÁQUILA HB (processo 936138718), depositado em 09/09/2024 por BILIATO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos e instalações sanitários; Assentos para vasos sanitários; Caixas de descarga [sanitários]; Cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias]; Instalações de descargas sanitárias; Toaletes; Torneiras *; Torneiras misturadoras para canos de água; Torneiras para tubos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÁQUILA HB, uma anterioridade:

   • HB Metais930870913

     NCL 11 · MANUEL CB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.825)

     Protege: Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Acessórios de regulagem para aparelhos e canos de á…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930870913 (HB Metais). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado de ofício o elemento nominativo de "ÁQUILA HB" para "ÁQUILA.HB", tendo em vista que, havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca (item 4.2.4 do Manual de Marcas). Alterada a especificação, tendo em vista o cumprimento de exigência, sendo promovidos os ajustes necessários para fins de adequação à classe reivindicada. A especificação originalmente apresentada foi excluída em sua totalidade e substituída pela especificação apresentada pelo requerente quando do cumprimento de exigência.

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.