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INPIRPI 2.887NCL 03

A marca ARAB SCENT foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LOL COMÉRCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS S.A.. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARAB SCENT (processo 936490519), depositado em 04/10/2024 por LOL COMÉRCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS S.A. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2887 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso em cosmética, água de lavanda, água de toalete, águas de cheiro, leite de amêndoas para uso cosmético, preparações cosméticas para banhos…”.

Texto do despacho — RPI 2.887IPAS024
A marca é constituida por ARAB SCENT (Perfume árabe), expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.887, de 5 de maio de 2026, publicou 26.750 despachos em 26.668 processos de marca — 1.179 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.887 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ARAB SCENT?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/07/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936490519?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936490519. Esta página reflete a RPI nº 2887, de 05/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936490519
Marca
ARAB SCENT
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LOL COMÉRCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS S.A. — ES
Classe
NCL 03Adstringentes para uso em cosmética, água de lavanda, água de toalete, águas de cheiro, leite de amêndoas para uso cosmético, preparações cosméticas para banhos, batons para os lábios, preparações bronzeadoras, tinturas para cabelos, cosméticos, cremes cosméticos, produtos para os cílios, cremes para clarear a pele, produtos depilatórios, descolorantes para uso em cosmética, lápis de sobrancelhas, lápis para uso cosmético, sabonetes desodorantes, desodorantes para uso pessoal, leites de limpeza para toalete, lenços impregnados com loções cosméticas, loções capilares e para uso cosmético, maquiagem para o rosto, máscaras de beleza, óleo de amêndoas, óleo de lavandas, óleos para uso cosmético, produtos de perfumaria, perfumes, produtos para maquiagem, pó para maquiagem, produtos para remover maquiagem, rímel, cosméticos para as sobrancelhas, tinturas cosméticas, geleia de petróleo, vaselina para uso cosmético, sais de banho, produtos de toalete e xampus.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.887
Depósito
04/10/2024
Procurador
AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA