A marca Arena Galo Bravo Cafeteria & Convêniencia foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930731484

Classe

NCL 43

Prazo de recurso

25/01/2025

A história do processo

1. 11/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930731484 é depositado por ARENA GALO BRAVO LTDA na classe NCL 43.

2. 26/11/2024RPI 2.812

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Arena Galo Bravo Cafeteria & Convêniencia (processo 930731484), depositado em 11/06/2023 por ARENA GALO BRAVO LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2812 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Decoração de bolos;Fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições;Pa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Arena Galo Bravo Cafeteria & Convêniencia, 7 anterioridades:

   • MEU GALO924410221

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.709)

     Protege: Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]…

   • ADEGA DO GALO926863967

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.743)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características;Cyber café [fornecimento de comida e…

   • GALO FUN924453559

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.710)

     Protege: Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]…

   • GALO DE PRATA924439254

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.710)

     Protege: Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]…

   • GALO EXPERIÊNCIA924476222

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.708)

     Protege: Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]…

   • GALO NA VEIA924363126

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.710)

     Protege: Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]…

   • MEDALHA DO GALO924472774

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.710)

     Protege: Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924410221 (MEU GALO), Processo 926863967 (ADEGA DO GALO), Processo 924453559 (GALO FUN), Processo 924439254 (GALO DE PRATA), Processo 924476222 (GALO EXPERIÊNCIA), Processo 924363126 (GALO NA VEIA) e Processo 924472774 (MEDALHA DO GALO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/01/2025.

   26/1125/01/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.