A marca ART ASSENTOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935384960

Classe

NCL 35

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 15/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935384960 é depositado por ART ASSENTOS LTDA ME na classe NCL 35.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ART ASSENTOS (processo 935384960), depositado em 15/07/2024 por ART ASSENTOS LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de móveis com predominância de metal; Comércio (através de qualquer meio) de móveis com predominância de madeira; Comércio (através de qualquer meio) de móveis de madeira; Comércio (através de qualq…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ART ASSENTOS, 4 anterioridades:

   • ART´S MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS901418757
   • LOJAS ARTE MÓVEIS914889958
   • Arte móveis Rústicos e exóticos902772554

     NCL 35 · COMERCIO DE MOVEIS L.A. LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.740)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de móveis;

   • Arte Móveis RÚSTICOS921294573

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901418757 (ART´S MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS), Processo 914889958 (LOJAS ARTE MÓVEIS), Processo 902772554 (Arte móveis Rústicos e exóticos) e Processo 921294573 (Arte Móveis RÚSTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra