INPIRPI 2.878NCL 35
A marca ART ASSENTOS foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de ART ASSENTOS LTDA ME: a marca colide com 4 registros anteriores. O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.892
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ART ASSENTOS (processo 935384960), depositado em 15/07/2024 por ART ASSENTOS LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de móveis com predominância de metal; Comércio (através de qualquer meio) de m…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ART ASSENTOS, o despacho aponta 4 anterioridades:
- ART´S MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS901418757
- LOJAS ARTE MÓVEIS914889958
- Arte móveis Rústicos e exóticos902772554
NCL 35 · COMERCIO DE MOVEIS L.A. LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.740)
Protege: Comércio (através de qualquer meio) de móveis;
- Arte Móveis RÚSTICOS921294573
A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.892IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.
- BIOND928075710
- BIOND928076016
- PROGRAMA APOLLO928239187
- AÇOFORTE928343553
- MAZZILLI928799743
- MAZZILLI928799808
- GROW & SHINE928896714
- RAMA FIBRAS928951200
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ART ASSENTOS?
O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 935384960?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935384960. Esta página reflete a RPI nº 2878, de 03/03/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 935384960
- Marca
- ART ASSENTOS
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ART ASSENTOS LTDA ME — MG
- Classe
- NCL 35Comércio [através de qualquer meio] de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de móveis com predominância de metal; Comércio (através de qualquer meio) de móveis com predominância de madeira; Comércio (através de qualquer meio) de móveis de madeira; Comércio (através de qualquer meio) de assentos e encostos de madeira;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.878
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2892)
- Depósito
- 15/07/2024
- Procurador
- Paulo Rogério Carvalho de Sousa